GOVERNO ESTUDA ABRIR EXPLORAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA PARA OUTRAS OPERADORAS ALÉM DA PETROBRÁS

O governo está estudando novas formas de lidar com a Cessão Onerosa, incluindo a renegociação dos valores definidos em contrato com a Petrobrás, e uma das possibilidades aventadas é a abertura da área para a entrada de sócios da estatal na exploração, assim como a alternativa de levar a leilão os volumes excedentes da província petrolífera.

De acordo com o diretor do departamento de exploração e produção de petróleo e gás do ministério de Minas e Energia, José Botelho Neto, essas opções são avaliadas como forma de gerar novas oportunidades de investimentos no mercado para outras petroleiras, além de reduzirem a necessidade de investimentos por parte da Petrobrás, o que seria “desejável” pela própria estatal, segundo o executivo afirmou em evento do IBP no Rio de Janeiro.

O assunto entrou em pauta no ministério por conta dos valores acordados em 2010, levando em conta um preço do barril estimado em US$ 80 no cenário global, enquanto hoje esse valor tem ficado entre US$ 45 e US$ 50, o que poderá levar a uma repactuação positiva para a Petrobrás.

No entanto, caso a ideia de levar à licitação os volumes excedentes da Cessão Onerosa seja levada adiante, o caso deve gerar muita polêmica, tendo em vista que em 2014 o governo aprovou a contratação da Petrobrás de forma direta para a exploração dessas reservas (estimadas em algo entre 10 e 15 bilhões de barris recuperáveis), localizadas em quatro áreas do pré-sal – Búzios, Florim, Nordeste de Tupi e Entorno de Iara. A brecha para essa possibilidade é o fato de que o contrato não chegou a ser formalizado, por questionamentos do TCU, mas o tema deve despertar muitas manifestações de diversos lados.