GOVERNO ESTUDA AMPLIAR EXIGÊNCIAS DE ACORDOS DE LENIÊNCIA PARA NOVAS CONTRATADAS

A presidência da República estuda aumentar o alcance das exigências dos acordos de leniência para suas novas empresas contratadas. O objetivo seria que a medida funcionasse como uma espécie de adendo à Lei de Licitações. Entre os critérios impostos pela Controladoria Geral da União (CGU) para as empresas envolvidas na Lava-Jato, deve ser exigido que as empresas mantenham uma governança com o mesmo grau de companhias que possuem ações na Bolsa de Valores, além de uma cláusula para que o governo possa intervir na direção da empresa.

As informações são do jornal Valor Econômico. A utilização dessas medidas para os acordos de leniência não precisará de nenhuma regra adicional, já que devem ser autorizadas a partir da Lei Anticorrupção. Se o governo quiser, contudo, expandir essas regras para novas contratadas, terá que aprovar uma nova lei.  Ainda em fase de estudo, a ideia é de que as medidas para as novas contratadas sejam aplicadas pelo menos com as empresas de grande porte, já que elas teriam a capacidade de assumir custos adicionais.

Além disso, o governo também estuda direcionar todos os ressarcimento dos acordos leniência à própria Petrobrás, para promover a entrada de recursos no caixa da estatal. Dilma Rousseff ainda afirmou que as empresas envolvidas precisam ser preservadas.