GOVERNO ESTUDA NOVAS MEDIDAS DENTRO DO MERCADO DE GÁS, QUE DEVE DESTRAVAR R$ 380 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

O governo parece empenhado em dar um ar liberal e menos burocrático ao setor de gás natural. Levando em conta o conjunto de propostas já apresentadas até aqui, a projeção é que as ideias colocadas sobre a mesa destravem até R$ 380 milhões em investimentos, segundo cálculos da Federação das Indústrias do Rio (Firjan). Na cerimônia de apresentação do programa “Novo Mercado de Gás”, realizada em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone (foto), citou ainda algumas novas medidas em análise e que podem ser colaborar ainda mais com a liberação de recursos para o mercado.

Uma delas é o fim das restrições ao uso e diferenciação do preço do gás de cozinha que, nas palavras de Oddone, “afugentam investimentos”. O diretor declarou que a revogação das normas que tratam desses temas está sendo considerada. Outro tema em análise é a permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios, que seriam mais baratos e atenderiam a população mais carente.

As questões em estudo não se restringem apenas ao consumidor final. A ANP também diz que está observando outros gargalos estruturais na cadeia de fornecimento do gás. Um deles é a proibição do engarrafamento de um botijão de uma marca distinta da estampada no vasilhame. “A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística. Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de botijão de outras marcas”, detalhou o diretor da agência.

Além disso, Oddone ressaltou a questão do querosene de aviação (QAV), lembrando que o custo deste combustível representa quase um terço do valor da passagem aérea. “O mercado de distribuição do produto conta com poucas empresas e há dificuldades de acesso às bases de fornecimento de combustíveis nos aeroportos. Isso também é objeto de estudos”, afirmou.

Em paralelo a ANP discute ainda ajustes na tributação que eliminariam as restrições à venda direta dos combustíveis. Atualmente, usinas, refinarias e importadores de combustível não podem vender seu produto diretamente ao revendedor, só através de uma distribuidora. “Esse modelo não tem paralelo em qualquer país desenvolvido”, criticou o diretor.

Na apresentação do Novo Mercado de Gás, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, projetou que o conjunto de medidas colocará o país no centro de atração de investimentos, elevando o país a figurar entre os cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo até 2030. “Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial e, em alguns deles, pode representar mais de 30% do custo final”, acrescentou. Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.