GOVERNO ESTUDA REDUZIR COBRANÇA DE ROYALTIES EM BLOCOS ONSHORE
publicada em 27 de outubro de 2016 às 11:04 
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O governo está estudando a possibilidade de reduzir a cobrança de royalties em blocos de exploração e produção onshore, com estimativas que podem cortar à metade os encargos, hoje na casa de 10%. A informação foi dada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, que defendeu essa mudança durante a Rio Oil&Gas 2016 para auxiliar pequenas e médias empresas do segmento.
Nas contas de Félix, hoje o repasse é de 10%, mas ele acredita que 5% ou um percentual progressivo seria uma solução mais adequada para que projetos que têm uma produção baixa não sejam prejudicados ou inviabilizados devido à queda do preço do barril no mercado internacional.
“Estamos no limite da economicidade de algumas áreas e, por isso, precisamos pensar em uma série de medidas que nos ajudem a abrir uma nova frente de oportunidades. Queremos dar todo o suporte necessário para que o país encontre no onshore mais uma fonte de desenvolvimento”, justificou o secretário.
Sobre o assunto, há um novo projeto de lei, de número 4663, tramitando na Câmara para criar um novo marco regulatório para o setor onshore. O deputado federal Beto Rosado apresentou o projeto de lei no evento, explicando que o documento prevê novas regras referentes à infraestrutura, logística, meio ambiente e tomada de crédito por pequenos e médios empresários do ramo. “Com a aprovação do projeto e a retomada da exploração em terra, teremos um novo cenário que vai gerar mais emprego e renda para o país”, defendeu.
Segundo a ANP, dos 329 blocos exploratórios existentes no Brasil hoje, 209 blocos estão localizados no onshore, onde atuam 33 operadoras. Dos 403 campos em desenvolvimento ou produção no Brasil, 286 são de exploração em terra, operados por 23 empresas. A produção onshore é hoje de 146 mil barris de óleo por dia, cerca de 6% dos 2,6 milhões de barris de óleo produzidos diariamente no país.
“São áreas extremamente ricas e que têm um potencial de desenvolvimento excelente. Além disso, ajuda a movimentar o mercado local e diversificar a indústria de petróleo”, afirmou o presidente do IBP, Jorge Camargo, também presente no painel.
As medidas anunciadas pelo Márcio Félix são de bom senso e espero que sejam imediatamente implementadas. Outras, também necessárias, poderiam ser elencadas e discutidas em fóruns especializados e qualificados, que certamente incrementariam as atividades do setor tão machucado. O processo deve ser rápido na discussão, formatação implementação. Ao meu ver poderia ser coordenado pelo MME e ANP. Desastres como as medidas legisladora estúpidas que regem os óleo e gás dos folhelhos (share oil@gas), devem ser evitadas pois foram consequentes da participação de pessoas desqualificadas no assunto que criaram o monstrengo. O pior é que dispomos de muitos técnicos especializados na… Read more »
A redução de Royalties só será legalmente possível na renovação das concessões. No caso das concessões componentes do projeto Topázio, isto será após 2025 e para serem permitidas as renovações também há requisitos legais: que o concessionário operador apresente um PD – Plano de Desenvolvimento que contemple a revitalização dos campos em tela. Assim sendo, também acho correta está medida revitalizadora do mercado Onshore brasileiro.