GOVERNO ESTUDA TROCAR ÓLEO DA UNIÃO POR GÁS NATURAL POR MEIO DA PPSA

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou no último final de semana a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do Brasil. Além disso, o chefe da pasta, Alexandre Silveira, declarou  que o governo está trabalhando na elaboração de uma medida provisória (MP) que permitirá a troca do óleo da União nos contratos de partilha por volumes adicionais de gás natural disponíveis para comercialização.

A troca de óleo por gás natural seria realizada por meio da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA). “Vai tramitar uma MP para que possamos fazer o swap [troca] do óleo diesel que já é da União pelo gás natural e assim aumentando a condição de termos mais gás no Brasil, reindustrializar e nos garantir segurança energética”, disse Silveira.

A MP está dentro do bojo do novo programa voltado ao setor de gás anunciado pelo MME. Batizado de “Gás para Empregar”, o programa terá seu escopo definido por um grupo de trabalho criado pela pasta.

“É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás, não só o gás do pré-sal, mas de todas as petroleiras. A garantia de suprimento de gás natural a longo prazo é determinante nas decisões de investimentos em novas plantas industriais de diversos setores intensivos no consumo de gás natural. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população”, afirmou Silveira.

O grupo de trabalho estudará, dentre outras medidas:

I – implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa;
II – desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural;
III – implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e
IV – outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.