GOVERNO FEDERAL IRÁ LICITAR PORTOS BRASILEIROS

Depois do sucesso da venda das concessões de aeroportos que atraiu a participação de fundos de pensão como Previ, Funcef, e Petrus, os portos são os próximos a entrar na lista de concessões do governo federal. As primeiras licitações para portos brasileiros devem ocorrer ainda este ano.

Existem no Brasil pelo menos 77 terminais e áreas portuários arrendados por iniciativa privada em portos administrados pelo governo. A princípio os contratos de licitação seriam para este tipo de terminal. Entre as primeiras licitações, porém, estariam as dos novos portos de Manaus e Imbituba, em Santa Catarina. O órgão que será responsável pelas licitações será a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A pressão de empresários que possuem operações relacionadas a portos por melhoras em infraestrutura é grande. O Planalto já manifestou a intenção de solucionar este problema brevemente, e acredita-se que as licitações possam ser um meio de atender a essa demanda sem utilizar dinheiro dos cofres públicos, que sofrerão severos bloqueios este ano. De acordo com a Antaq a decisão de licitar novamente os contratos existentes já foi tomada.

A próxima decisão a ser tomada será sobre o modelo de licitação, que envolve análises sobre o foco do governo. Ainda não se sabe, mas o modelo mais provável a ser utilizado é o de concessão de outorgas, que permitiria ao governo melhorar a gestão dos portos e também redefinir as responsabilidades nos contratos. O que se sabe é que haverá uma nova corrida pelo controle dos portos no Brasil.