GOVERNO FEDERAL PODE APROVAR REVISÃO DOS ROYALTIES EM TROCA DO FIM DE NOVOS IMPOSTOS DO RIO DE JANEIRO

O governo de Michel Temer (foto) está estudando aceitar a revisão do cálculo dos royalties de petróleo, que já havia sido apontada pela ANP, porém rechaçada pela Petrobrás e pelo Ministério de Minas e Energia. A nova postura se deve à crise do estado do Rio de Janeiro, que poderia ser levemente amenizada com a medida. No entanto, a aprovação a princípio está atrelada ao fim dos novos impostos criados pelo governo de Luiz Fernando Pezão em 2015 para taxar a indústria de óleo e gás.

A proposta debatida atualmente consiste na atualização dos preços do petróleo para o cálculo do valor dos royalties a serem pagos, ao invés de valores pré-definidos, como vinha sendo feito. Nas contas do governo do Rio, isso poderia garantir uma arrecadação de mais R$ 2 bilhões ao estado.

O maior problema é que, em 2015, Pezão e sua equipe criaram uma taxa de R$ 3 por barril a título de “fiscalização ambiental”, além de ter sido criada uma cobrança de ICMS nas operações de transporte do petróleo e do gás natural desde os locais de extração até os depósitos das empresas, o que fez a indústria e o IBP chiarem bastante.

O governo vê a possibilidade de aprovação do novo cálculo dos royalties como uma moeda de troca para deixar todos os lados mais satisfeitos, e garantir a atratividade dos leilões de blocos exploratórios previstos para 2017.