GOVERNO INCLUI BIOCOMBUSTÍVEIS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA GERAÇÃO COMO ESSENCIAIS DURANTE PANDEMIA
Um novo decreto publicado hoje (29) pelo governo federal atualizou as atividades essenciais de áreas do Ministério de Minas e Energia (MME) que são consideradas prioritárias durante o período da pandemia do coronavírus. Na nova redação, passam a constar também o fornecimento do suprimento para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia e as respectivas obras de engenharia.
Em relação ao setor de óleo e gás, o decreto também incluiu a produção, distribuição e comercialização de biocombustíveis. Anteriormente, a norma já citava como essenciais as atividades relacionadas à produção e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia explicou ainda que “também são essenciais atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro; e atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais”.
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