GOVERNO INSTITUIU PROGRAMA PARA AUMENTAR FATOR DE RECUPERAÇÃO DE CAMPOS MADUROS NO MAR

Agora é oficial. O governo federal publicou o despacho que instituiu o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Inspirado no modelo do Reate (programa voltado à produção terrestre), o Promar terá medidas que visam a extensão da vida útil e aumento do fator de recuperação de campos maduros no mar. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o programa vai propor ações para a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural em mar, consideradas como de economicidade marginal.

Com o programa agora instituído, começa uma nova etapa. O próximo passo será o debate entre o Ministério de Minas e Energia e a indústria sobre as principais oportunidades de aprimoramento do arcabouço legal e regulatório da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Depois de nomeados os integrantes do programa, o grupo terá até 180 dias (que podem ser prorrogados por igual período) para apresentar eventuais propostas de aprimoramentos, que deverão ser apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O evento de lançamento e apresentação do Promar deve acontecer em fevereiro. O local escolhido para o lançamento foi Macaé (RJ), às margens da Bacia de Campos.