GOVERNO JÁ PREPARA PRÓXIMA FASE DO REATE E RESOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE ROYALTIES PARA PEQUENAS PETROLEIRAS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu oficialmente os relatórios finais do comitê do Reate 2020. Conforme mostramos aqui no Petronotícias, os documentos reúnem uma série de propostas visando aumentar a exploração e produção em campos terrestres de petróleo e gás no país. Na cerimônia virtual de entrega dos relatórios, organizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Albuquerque disse que a ideia é tirar do papel o que foi proposto pelo comitê e seguir para a próxima etapa do Reate, que consiste em acompanhar e implementar as ações do programa.

“Já estamos planejando a próxima etapa, com foco no acompanhamento da implementação dessas medidas propostas nessa primeira fase, divulgação de indicadores e atuação regional nos estados produtores e potencialmente produtores”, afirmou o ministro. “Tenho certeza de que as iniciativas da primeira fase do Reate têm o potencial de elevar o setor no Brasil a outro patamar. Já temos sinais claros disso. Fruto do desinvestimento da Petrobrás, empresas de pequeno e médio porte estão entrando no mercado e aumentando a produção dos campos terrestres”, completou.

O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro, também presente na cerimônia, afirmou que a pasta já tem construído o que quer para a segunda fase do Reate 2020. A ideia é já endereçar esse escopo já na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Certamente, nessa segunda fase do Reate, vamos implementar e acompanhar tudo o que foi colocado nesses relatórios”, prometeu.

Ele também abordou alguns dos temas que estão contemplados no plano de ação do Reate 2020. Alguns deles são o licenciamento ambiental, os principais desafios e expectativas para aprimoramento deste processo e a modernização do licenciamento. Uma das ideias colocadas sobre a mesa é a criação de uma padrão de licenciamento para cada bacia brasileira, de modo a agilizar o processo. “O que nós queremos é ter um tipo de licenciamento padrão para cada bacia sedimentar brasileira, de modo que possa ser claro quais são os documentos que a empresa terá que entregar nesse processo de licenciamento”, afirmou José Mauro.

O secretário também contou que a Eneva iniciará, no próximo sábado (1°), o primeiro poço exploratório de um bloco adquirido no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente. “É o Reate acontecendo na prática. Que possamos ter muito mais eventos desses e ter, em breve, uma produção crescente de petróleo e gás no Brasil”, concluiu.

O país tem, atualmente, 53 bacias onshore, sendo que metade delas tem potencial de produzir. No entanto, apenas oito efetivamente produzem. E mesmo nessas que já produzem, ainda há um potencial imenso para aumentar a produção. Uma das propostas do Reate 2020 é avançar em um plano de trabalho para levantamento do potencial das bacias de Solimões, Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Paraná, Sergipe-Alagoas, Tucano Sul, Tucano Central, Espírito Santo, Parecis e São Francisco.

“Eu queria destacar que se observamos o comportamento do onshore durante a crise, os investimentos se mostraram resilientes em cenário de preços baixo e uma capacidade de manter emprego e renda. Não só manter, mas também aumentar”, afirmou a diretora de petróleo e gás da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.

RESOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE ROYALTIES DE PETROLEIRAS INDEPENDENTES A CAMINHO

Uma pauta antiga das empresas petroleiras de pequeno e médio porte era a redução dos royalties. Em junho, esse pedido foi atendido. O CNPE aprovou uma resolução para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) avalie a adoção de medidas, visando à redução de royalties para até 5% nos campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.

O diretor da agência Dirceu Amorelli revelou durante a cerimônia que a minuta sobre o tema já está pronta. A ideia é colocar o texto para apreciação na próxima reunião de diretoria da ANP ou na seguinte. Depois, a resolução irá passar por consulta e audiência pública.