GOVERNO LISTA 10 PONTOS FUNDAMENTAIS PARA O AVANÇO DO SETOR DE GÁS NATURAL

O governo vem ampliando o debate sobre o futuro do setor de gás natural com a indústria e nesta semana destacou 10 pontos prioritários para o avanço dos trabalhos de abertura deste mercado e do aproveitamento do insumo na matriz energética brasileira. O tema foi a pauta de uma reunião no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, em que o ministro interino, Paulo Pedrosa (foto), ressaltou a importância do diálogo entre os diversos agentes da cadeia de gás para que o processo avance.

Ao longo das discussões, as 10 frentes de trabalho apontadas como fundamentais para esta expansão foram a comercialização de gás natural na esfera da união; a tarifação por entradas e saídas; o compartilhamento de infraestruturas essenciais; o estímulo à harmonização entre as regulações estaduais e federal; o incentivo ao desenvolvimento da demanda por gás natural; a harmonização entre os setores elétrico e de gás natural; a operação independente da malha de gasodutos de transporte e instalações de estocagem; a política de comercialização do gás da partilha; desafios tributários; e o apoio às negociações para contratação do gás boliviano.

O debate foi promovido no segundo workshop do “Gás para Crescer”, incluindo a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix; do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman; e do professor Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com o governo, o encontro faz parte de uma sequência de eventos técnicos cujo objetivo é discutir com os agentes do setor, públicos e privados, que representam os diversos segmentos da indústria, entre eles formuladores de políticas públicas, reguladores, produtores, transportadores, comercializadores, distribuidoras e consumidores.