GOVERNO PODE ALTERAR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

A crise econômica pode passar a afetar com ainda mais força a indústria brasileira de óleo e gás. O governo irá revisar os incentivos tributários atualmente aplicados sobre o mercado de petróleo, que têm como objetivo estimular o crescimento da economia e o desenvolvimento da infraestrutura no setor. Direcionado para a importação de bens para realização de pesquisas e outras atividades, o Repetro poderá ser ajustado, assim como outros programas, em meio às dificuldades de arrecadação vividas pelo governo federal. Sob a alegação de que os incentivos não corresponderam às expectativas, poderão sofrer alterações também o Repenec, que estimula o setor de petróleo nas regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, e o Reidi, voltado para o desenvolvimento dos segmentos de energia, portos, transportes, saneamento e irrigação.

Os programas têm como objetivo auxiliar o crescimento de empresas por meio da suspensão da cobrança do PIS/Cofins. A atual tendência do governo, no entanto, aponta para o reajuste desses regimes especiais de tributação. O objetivo da mudança seria aumentar a arrecadação em meio à crise financeira e atingir a meta de superávit primário de 2016.

Representantes da área econômica do governo têm se reunido com empresas e nomes da indústria para debater as mudanças, que devem afetar diretamente as companhias no atual cenário. Com o novo caminho, a busca do Planalto por cortes de gastos projeta maiores dificuldades sobre o segmento industrial ao longo dos próximos meses.