GOVERNO PODE MUDAR REGRA DE LEILÃO PARA AMPLIAR USO DE GÁS NATURAL

O governo estuda rever o regulamento dos leilões de energia para ampliar a participação de termelétricas a gás natural na concorrência por licitações. Pela regra atual, as térmicas são obrigadas a apresentar à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) um documento que comprove a garantia de suprimento de gás pelo fornecedor por um prazo de 25 anos. Para facilitar a entrada dessas usinas nos leilões, essa exigência poderá ser reavaliada pelos órgãos reguladores do setor de energia.

De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, está sendo analisada um possível redução do prazo de comprovação de contratação do combustível, para que as térmicas obtenham com mais facilidade a habilitação para integrar o processo. “Pedir 25 anos de contrato está sendo um inibidor de entrada para o leilão. Talvez não seja tão necessário. Pode ser um contrato menor”, afirmou Tolmasquim. Segundo o executivo, ainda não está definido o quanto esse prazo poderá ser reduzido.

A medida, que conforme os planos seria implementada em 2016, tem apoio de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com especialista de regulação da ANP, Guilherme de Biasi, a comprovação exigida das usinas “mostrou-se restritiva demais”.

O primeiro leilão A-5 deste ano, que negociou contratos de energia para fornecimento em 2020,  contou com a participação de 31 usinas a gás natural. Desse total, apenas sete foram habilitadas, em uma capacidade instalada total de 4.348 MW.