GOVERNO PREVÊ ARRECADAR R$ 17 BILHÕES COM LEILÃO DE USINAS COM CONCESSÕES VENCIDAS

O governo está otimista em relação aos recursos que pode obter com o leilão das concessões de geração de energia elétrica de usinas com concessão vencidas não prorrogadas e a vencer, marcado para o dia 30 de outubro deste ano. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta semana os parâmetros técnicos e econômicos para o certame e a expectativa é arrecadar R$ 11 bilhões apenas neste ano.

As empresas vencedoras serão as que aceitarem a menor tarifa para operar as usinas, que já tiveram seus investimentos amortizados em décadas de operação. Além da soma prevista para 2015, outros R$ 6 bilhões são esperados para entrar nos cofres do Tesouro Nacional no próximo ano, já que 65% do valor da outorga serão pagos à vista e os outros 35% ficarão para 180 dias após a assinatura do contrato.

“Essa forma de pagamento foi definida para permitir maior atratividade no leilão considerando a liquidez do mercado enfrentada por possíveis empreendedores”, defendeu o Ministério de Minas e Energia em nota.

Além disso, a resolução publicada pelo governo também define que a partir de 1º de janeiro de 2017, 70% da garantia física das usinas será destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), e o restante será de livre disposição do vencedor da licitação, inclusive podendo ser comercializado no mercado livre. Entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2016, 100% da energia produzida pelas usinas será destinada ao mercado regulado.

A remuneração pelo Custo Médio Ponderado de Capital (WACC – em inglês) será de 9,04% real ao ano, do retorno da bonificação pela outorga. Ao todo, serão leiloadas 29 usinas hidrelétricas (cujas concessões não foram prorrogadas nos termos da Lei nº 12.783, de 2013), com 6 GW de capacidade instalada, 3,2 GW médios de garantia física.

Serão licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 GW de capacidade.

Os valores de bônus e a resolução podem ser vistos clicando aqui.