GOVERNO PRIORIZA RENOVÁVEIS COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA O NOVO PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA

O Ministério das Minas e Energia apresentou a proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026). O documento é o resultado dos estudos de planejamento setorial realizado pelas equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Além de um tradicional cenário de expansão de referência, o PDE 2026 conta com análises de sensibilidade para antever as consequências de futuras contingências que venham a afetar o Setor Elétrico, incluindo um cenário de retomada rápida da economia nacional e outro que projeta as consequências de um aumento significativo da competitividade da fonte solar. Além disso, serão divulgados, juntamente com a proposta do Plano, documentos técnicos que detalham as inovações metodológicas incorporadas ao processo de planejamento.

Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE) necessária para movimentar a economia atinge o montante de 351 milhões tep (Mtep) em 2026, resultando em um crescimento de 2% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2026. Foi priorizada na elaboração do PDE 2026 a participação de fontes renováveis no atendimento ao crescimento do consumo de energia, o que mantém o compromisso brasileiro de promover seu crescimento econômico apoiado em uma matriz energética limpa, aderente a Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos demais compromissos internacionais firmados pelo Brasil. A expansão da oferta e do consumo de energia prevista no PDE 2026, disponibilizado para Consulta Pública, atende à meta expressa para o setor de energia em termos do valor absoluto de emissões de gases efeito estufa no ano 2020.

Os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2026 alcançam R$ 1,4 trilhões. Petróleo e gás deverão absorver 70,5% dos investimentos, os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica 27,1%, e os destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis 2,4%. A expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 73,6 GW, sendo que 47% desse montante referem-se a fontes renováveis não hídricas. Com relação à transmissão de energia elétrica, é previsto no PDE um acréscimo de 61,8 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 199,2 GVA em capacidade de transformação.

A obtenção dos documentos e informações relacionadas ao PDE 2026, bem como o envio das contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas até o dia 6 de agosto de 2017, por meio do portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.