GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE MARCA O PRIMEIRO PASSO PARA REALIZAR O NOVO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA

A Pré-Sal Petróleo S.A. será a representante da União nas negociações envolvendo o leilão dos volume excedentes das áreas de Sépia e Atapu, localizados na Cessão Onerosa. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) em publicação no Diário Oficial da União. A portaria foi o primeiro passo para a realização da nova licitação das áreas, que não receberam lances no certame de novembro passado.

De acordo com o texto, a PPSA e a Petrobrás deverão calcular  o valor da compensação que será pago à estatal pela empresa que eventualmente disputar e vencer o leilão pelas áreas. Esse valor será um reembolso à Petrobrás pelos investimentos que já realizou nas áreas.

A portaria definiu ainda que a PPSA e a Petrobrás precisam chegar a um acordo em relação às participações da União e da petroleira nas áreas de Atapu e Sépia. Para fazer essa conta, será utilizada a proporção entre o volume excedente ao contratado em Cessão Onerosa e o volume recuperável de hidrocarbonetos em petróleo equivalente das áreas.

A publicação no DOU ainda diz que “a cada trinta dias, as Partes se reunirão presencialmente com a ANP e o Ministério de Minas e Energia para informar a evolução das negociações e apresentar os estudos, inclusive no que diz respeito aos dados, informações, interpretações e modelos estático e dinâmico de Reservatórios”.