GOVERNO QUER ACELERAR DESTRAVAMENTO DE TERMINAIS PRIVADOS

A ordem é destravar tudo. O  governo Bolsonaro pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho para tratar de questões regulatórias e de novas autorizações para terminais de uso privado (TUP). Será criada uma divisão no departamento de novas outorgas e políticas regulatórias que cuidará das autorizações para esses terminais. A ideia é  reestruturar a pasta e redistribuir atribuições. O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou celeridade para solucionar as questões regulatórias e disse que os assuntos de infraestrutura portuária devem migrar para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).  “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível.  Não estamos aqui para criar mais dificuldades. Estamos aqui para facilitar a vida do privado”.

Nos últimos cinco anos, os terminais privados investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. De acordo com a ATP, esses terminais incrementaram a movimentação em 22 milhões de toneladas. Os 50 terminais operacionais dos associados da ATP, reunidos, movimentam 60% de toda carga portuária no Brasil. Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), através de sua presidente, Patrícia Lascosque, entregou ao ministro um documento com as demandas das empresas do setor. Entre os maiores entraves estão as dificuldades para materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica que termina por gerar custos financeiros maiores: “Existe uma percepção distorcida em determinadas cláusulas contratuais, que levam a necessidade, urgente, de reposicionamento jurídico para que os terminais de uso privado possam crescer. Para nos tornamos mais competitivos e contribuirmos com a economia do país, precisamos de liberdade para empreender”. O ministro marcou um encontro com representantes da categoria para a segunda semana de fevereiro.