GOVERNO QUER FIM DO SUBSÍDIO DE USINAS EÓLICAS E SOLARES PARA TER TARIFAS MAIS REALISTAS

Agora o custo real da energia vai ficar mais realista. O governo quer o fim dos subsídios embutidos nas tarifas. Só este ano essa conta chegou ao valor de R$ 20 bilhões, com 10% de descontos concedidos aos consumidores que compram energia de fontes alternativas, como eólica e solar. O que se quer é retirar esses benefícios. Esse é um desejo do Ministério de Minas e Energia, segundo a sua secretária-executiva Marisete Pereira (foto). O governo já apresentou sua visão ao Senado, na forma de uma contribuição a um projeto que já está em tramitação.  De acordo com o texto, esses subsídios teriam fim em 30 meses, mas o governo quer um prazo menor. Hoje, os grandes compradores de energia  desse tipo de empreendimento têm direito a pagar metade das tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição.

O subsídio foi concedido em 2004 para viabilizar as fontes renováveis, que eram mais caras e não conseguiam competir com outras. Mas as coisas mudaram. O preço ficava atrativo. Mas essas fontes ganharam escala, o que reduziu seus custos a valores inferiores a R$ 100 por megawatt-hora (MWh). Por isso, a avaliação do governo é a de que elas não precisam mais desse subsídio. Os subsídios de fontes incentivadas avançaram de R$ 586 milhões em 2013 para R$ 3 bilhões no ano passado. Isso aconteceu em meio à escalada das tarifas de energia, que chegaram a subir 50% em 2015. Pela contribuição do governo ao Senado, os empreendedores que obtiverem autorização nesse período terão chance de continuar com o subsídio, desde que entrem em operação comercial em um prazo adequado para concluir o empreendimento. As usinas que estão em operação poderão manter o benefício até o fim de suas outorgas.

Mas o governo espera que haja uma reação contrária das associações que representam o setor,  mas o governo pretende valorizar os atributos ambientais de cada fonte de energia. O atributo ambiental daria um incentivo para o uso de energias eólica e solar, mas a conta não seria paga por todos os outros consumidores. A forma como esse atributo ambiental será calculado no preço das fontes ainda não foi definida, mas essa possibilidade também será inserida no projeto de lei que tramita no Senado.

Até junho, apenas grandes clientes, com consumo acima de 3 megawatts, poderiam migrar para esse segmento, mas desde 1.º de julho, esse limite caiu para 2,5 MW; e a partir de 1.º de janeiro de 2020, será de 2 MW. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública propondo novos limites. A partir de 1.º de janeiro de 2021, a carga mínima seria de 1,5 MW; em 1.º de julho de 2021, 1 MW; e em 1.º de janeiro de 2022, para 500 kW. O governo também propôs estudos para liberar completamente o mercado a partir de 1.º de janeiro de 2023