GOVERNO REALIZARÁ EM JUNHO LEILÕES DE ATIVOS MINERÁRIOS, COM DESTAQUE PARA OURO E FOSFATO

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizará o leilão de ativos minerários no próximo dia 4 de junho, em Brasília, na sala plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM).  Serão ofertadas áreas para exploração de ouro, fosfato, diamante, caulim e agrominerais em cinco estados: Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco.

A presença de recursos de ouro na porção sul do estado do Tocantins pode impulsionar a indústria de mineração sustentável e contribuir para a economia regional, abrangendo partes dos municípios de Santa Rosa do Tocantins e Chapada da Natividade. O ativo mineral denominado “Ouro de Natividade”, com recursos estimados de 725 mil toneladas de minério, será leiloado com investimentos previstos de R$ 20 milhões em pesquisa.

O Projeto Ouro de Natividade faz parte da carteira de ativos minerários do SGB, com pesquisa iniciada entre as décadas de 1970 e 1990. Localizado a 220 km de Palmas e a 620 km de Brasília, o projeto abrange uma área de 3.925,73 hectares.

Em relação ao fosfato, sete processos do Projeto Fosfato de Miriri serão leiloados. O depósito Miriri possui recursos inferidos em 114 milhões de toneladas, com teor médio de 4,19% P2O5. O Projeto Fosfato de Miriri, integrante do Patrimônio Mineral do SGB, poderá contribuir para o aumento da produção nacional de fosfato, um insumo vital para a produção de fertilizantes agrícolas.

Os leilões estão abertos a pessoas jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), entidades de previdência complementar e fundos de investimento, individualmente ou em consórcio. Após a seleção dos vencedores, os certames serão formalizados por meio da assinatura de uma Promessa de Cessão de Direitos Minerários pelas organizações.

“Essa iniciativa é importante para disponibilizar áreas cujos direitos minerários não estão sendo explorados, estimular investimentos privados em prospecção e pesquisa mineral e, assim, colaborar para expandir a contribuição da mineração ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A mineração empreendida com responsabilidade ambiental e social gera emprego, renda e benefícios para as comunidades locais”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.