GOVERNO RETOMA AMANHÃ O LEILÃO DO BIODIESEL, APÓS REDUZIR MISTURA PARA 10%

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) retomará amanhã (14) o 79º leilão de biodiesel. O certame foi suspenso na semana passada, a pedido do Ministério de Minas e Energia. O reinício da licitação acontece dias depois do governo reduzir temporariamente a mistura obrigatória do biodiesel no diesel de 13% para 10%.

Quando o leilão foi suspenso, já haviam sido negociados 61,4 mil m³ de biodiesel. O certame estava na chamada etapa 3A, destinada a produtores de pequeno porte. De acordo com a ANP, a homologação dos resultados está condicionada à apreciação, pelo presidente Jair Bolsonaro, da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata da redução da mistura para 10%.

A diminuição da mistura causou forte reação no setor de biocombustíveis. Em nota conjunta, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) criticaram a medida. Para essas organizações, a atitude prejudica a previsibilidade, bem como atrapalha a continuidade do aumento da mistura obrigatória mínima prevista na Lei do Biodiesel.

“A decisão do governo, além de afetar os produtores de biodiesel e da indústria de processamento de oleaginosas, prejudica os cidadãos brasileiros que serão obrigados a respirar mais materiais particulados provenientes do diesel fóssil. Descredencia também o programa RenovaBio, já que a menor demanda por biodiesel vai reduzir a participação dos produtores no programa e a posição brasileira na COP-26 do Clima que terá que levar uma matriz energética deteriorada”, escreveram as entidades.