GOVERNO REÚNE MINISTÉRIOS PARA DEBATER DIRETRIZES DO SETOR DE PETRÓLEO

O governo reuniu representantes de oito ministérios essa semana para debater as propostas de mudanças que estão sendo colocadas internamente para o setor de óleo e gás, incluindo na discussão também a ANP, a EPE e representantes dos estados e da sociedade civil.

Uma das pautas em questão é a política de conteúdo local, que vem sendo atacada pelas petroleiras, enquanto a indústria brasileira tem se unido para defender a produção em território nacional, focando em quesitos tecnológicos e de valor agregado, como os projetos de engenharia, mas ainda não há definição final.

As reuniões são fruto da criação do grupo de trabalho, surgido após resolução do Conselho Nacional de Política Energética, e devem se estender por mais um tempo até as partes chegarem a um acordo sobre os pontos abordados.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, vê a iniciativa como de grande importância para o avanço do segmento e a qualificou como “o trabalho mais nobre e de maior alcance estratégico, com a maior contribuição de médio e longo prazo para o País que a gente pode ter”.

A expectativa do grupo de trabalho, que vem revisando as políticas estabelecidas ainda no início do governo Lula, em 2003, é que uma proposta final para “atualizar as diretrizes vigentes” seja consolidada até meados de abril, sendo colocada na sequência em consulta pública. Após as consolidações, elas poderão ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em sua reunião subsequente.