GOVERNO VAI PRIORIZAR LICENCIAMENTO DE 536 PEQUENAS HIDRELÉTRICAS E SETOR PROJETA CRIAÇÃO DE 500 MIL EMPREGOS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, animou o setor elétrico nesta semana, com a declaração de que o licenciamento para a implementação de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país será prioridade. De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), o processo de emissão de licença costuma levar, atualmente, quase uma década. “Esse governo reconhece [a importância da fonte] e acha absurdo o fato de os micro e pequenos empresários do setor ficarem até 10 anos esperando por uma licença ambiental”, afirmou o preside da Abrapch, Paulo Arbex (foto). O executivo ainda afirma que os benefícios do destravamento de projetos de PCHs vão além da questão energética. Para Arbex, os empreendimentos vão garantir também o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Serão mais de R$ 70 bilhões em investimentos e mais de 500 mil empregos. É um impacto extremamente positivo. E mais do que isso: é um legado para o Brasil”, acrescentou.

Como o senhor avaliou o anúncio do ministro em relação às PCHs?

O Ministro participou de encontro promovido pelo Fórum dos Agentes do Setor Elétrico e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. O evento foi excelente. Ele reconheceu que toda a forma de geração de energia tem impactos, algumas mais e outras menos. E que o importante é escolher a combinação de fontes que tragam o melhor benefício socioeconômico e ambiental. Hoje, toda a metodologia de avaliação de impacto ambiental leva em conta esses fatores. Esse governo reconhece a importância, os benefícios e o valor das pequenas hidrelétricas, sob o ponto de vista do desenvolvimento do país. Para esse novo mundo, onde cada vez mais é difícil gerar emprego, é importante frisar que as pequenas hidrelétricas geram muitas vagas. São 100 empregos por cada MW instalado que se constrói.

Quais os principais aspectos das PCHs para o Brasil?

É uma tecnologia 100% nacional. O Brasil é reconhecido no mundo inteiro como o país com mais tecnologia para construir usina hidrelétrica. Esse é um diferencial nosso. E é uma forma mais limpa, barata e eficiente de se produzir energia elétrica. O Brasil tem usina hidrelétrica funcionando há mais de 100 anos em Minas Gerais. Então, esse governo reconhece [a importância da fonte] e acha absurdo o fato de os micro e pequenos empresários do setor ficarem até 10 anos esperando por uma licença ambiental. Enquanto outras fontes de impacto muito maior tem aprovações em prazo muito menor. É um absurdo.

E como superar essa dificuldade do licenciamento ambiental?

O setor enfrenta alguns problemas. Essa questão ambiental se resolve com um trabalho de esclarecimento e de informação. Existe muito interesse econômico envolvido. Infelizmente, existem pessoas que tentam usar a preocupação ambiental como arma de concorrência. Isso trava novos desenvolvimentos.

O Brasil é a Arábia Saudita dos recursos hídricos. Nós temos 12% da água doce do planeta. Só que esses recursos estão super concentrados na Amazônia. Hoje, já existem conflitos por uso da água entre agricultores. E uma usina hidrelétrica não consome uma gota d’água para gerar energia. A planta só aproveita a passagem da água pela turbina e a devolve mais limpa e mais oxigenada. A Abrapch vem falando há anos sobre isso. O Brasil, do ano 2000 para frente, começou a passar por esse processo de demonização de hidrelétricas de reservatórios. E desde então, o preço subiu. Temos a quarta energia mais cara do mundo, conforme demonstrado em estudo da Firjan, no ano passado. 

O sistema hidrelétrico que temos no Brasil foi concebido pelo JK. Foi um sucesso enorme. O Brasil, com a energia mais barata do mundo, conseguiu atrair indústrias. Naquela época, nós éramos a China daquela época. Mas depois, com a demonização da fonte, somos o país que menos cresce. De 2013 a 2015, nosso PIB caiu 6%. Isso é pior do que aconteceu no Brasil durante a Grande Depressão de 1929.

E qual será o impacto caso estes novos projetos de PCHs sejam destravados?

Serão mais de R$ 70 bilhões em investimentos e mais de 500 mil empregos. É um impacto extremamente positivo. E mais do que isso: é um legado para o Brasil. Essas hidrelétricas vão gerar energia emitindo 4 gramas de carbono por KW/h. É um terço na comparação com uma usina eólica; um doze avos em relação a uma planta solar; e um centésimo do que uma térmica a gás emite. A hidrelétrica não gera resíduos. A manutenção de uma usina do tipo se resume a uma troca anual de óleo dos rolamentos das turbinas. 

Além do desafio ambiental, precisamos ter contratação da fonte nos leilões. Os governos passados contrataram, na média, 130 MW/ano – 1,9% do total. Para se ter uma ideia, o país contratou 26% de térmicas. É o Brasil na contramão da descarbonização. A verdade é que o setor elétrico demanda R$ 20 bilhões por ano em investimento em nova geração. Existe uma guerra comercial para saber quem ficará com a maior fatia. E alguns usam qualquer argumento para aumentar seu quinhão. E o país acaba tomando decisões erradas, em virtude de pressão ou lobby, ao invés de fazer aquilo que é melhor.