GOVERNO VAI ABRIR CONSULTA PÚBLICA PARA ALTERAR LEI DO GÁS

O governo está empenhado em movimentar o segmento de gás natural brasileiro e esse processo deverá passar em breve por mudanças também no âmbito do legislativo. Para isso, o Ministério de Minas e Energia já prepara a abertura de uma consulta pública, no início de outubro, para avaliar sugestões de alterações na lei do gás, de 2009, que foi bem recebida na época, mas não gerou muitas mudanças efetivas no cenário nacional.

Uma das linhas centrais do processo é a venda de ativos da Petrobrás na área de gás natural, o que a própria estatal “quer”, segundo o secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis, o Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix (foto), que apresentou o projeto “Gás para crescer” em Brasília nesta semana.

A partir disso, o foco do planejamento é atrair investidores privados interessados em fazer aportes no segmento, promover o aumento da produção e do escoamento do insumo, além de garantir preços competitivos para o consumo na indústria.

Uma das propostas em avaliação, que já é defendida há algum tempo por entidades do setor, é a criação de um operador nacional da rede de gás, com atribuições similares ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas o tema ainda precisa ser melhor discutido no mercado, já que também há quem defenda o modelo americano, em que não há uma gestão centralizada sobre a rede de gás.