GOVERNO VAI LANÇAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPLORAÇÃO ONSHORE

O governo está preparando o lançamento de um programa de estímulo à exploração e produção de petróleo em campos terrestres, que hoje respondem por apenas 143 mil barris por dia, menos de 10% do total extraído no País. Com o nome de Reate, o novo plano será lançado na sexta-feira (27), em evento na Bahia, com o intuito de fomentar o segmento.

O programa terá como um dos focos principais a redução dos royalties para áreas de fronteira, com maior risco envolvido, onde o objetivo é cobrar o piso do permitido por lei: 5%. Esta meta está estabelecida para as bacias do Paraná e de Pelotas, que terão áreas ofertadas na 14ª rodada da ANP, no segundo semestre deste ano. Caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dê o aval, a ideia pode ser estendida também às bacias de Solimões e São Francisco.

Outro objetivo do plano é facilitar o licenciamento ambiental das áreas, com uma integração maior entre os órgãos que emitem as autorizações, já que muitas vezes há divergências de interpretações e decisões, dificultando o andamento dos projetos de exploração. A realização de leilões de campos marginais anuais e novas formas de financiamento também estão na pauta do programa, que deverá ir a consulta pública em abril.

Com 7,8 mil poços perfurados no onshore, o Brasil ainda engatinha nessa área em relação a outros países, como os Estados Unidos, que tem 1,7 milhão de poços terrestres. As grandes bacias petrolíferas brasileiras são marítimas, mas ainda assim a disparidade em relação a outros países é grande. A Argentina e o Equador, por exemplo, produzem cerca de 500 mil barris por dia em terra, enquanto a Colômbia extrai 1 milhão e os EUA 6,7 milhões de barris diários.