GULODICE PELOS TRIBUTOS DO GOVERNO VAI FAZER COMBUSTÍVEIS AUMENTEM, COM CONSEQUÊNCIAS NOS PREÇOS EM CASCATA

A ânsia de se taxar sem parar do governo federal continua causar abalos na economia, desagradar a todos e causar uma animosidade no mercado. Agora, há uma expectativa no setor de postos de combustíveis para um possível aumento nos preços da gasolina, no etanol e no diesel nesta terça-feira, conhecida popularmente também como amanhã (11), com consequências diversas para o aumentos de preços em cascata.  O aumento previsto é  de 11 centavos em média, dependendo do Estado. É  o primeiro da “Era Chambriard,” mas sem que ela tenha se decidido pelo aumento. Isso porque a medida provisória que limita os créditos do PIS e da Cofins pode fazer com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel aumente. A medida do governo restringe o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas de diversos setores para compensar o pagamento de outros tributos. A mudança começou a valer na última semana e foi anunciada para aumentar a arrecadação da União como compensação à desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e dos municípios. As grandes distribuidoras de combustível já comunicaram que vão aumentar os preços.

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O  IBP diz que  a medida tem potencial de gerar um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel na fase de distribuição. O instituto calcula que a distribuidoras possuem R$ 10 bilhões em créditos de Pis/Cofins acumulados que não poderão mais utilizar. Para o IBP, a medida impõe aumento aos custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos. A distribuidora Ipiranga  enviou um comunicado à rede de revendedores da empresa afirmando que os preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.

Para lembrar, as empresas conseguiam acumular créditos de PIS/Cofins para diminuir o pagamento de débitos de outros tributos federais, como Imposto de Renda, contribuição previdenciária e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com a medida, o governo limitou o uso dessas compensações para abater apenas o pagamento do próprio PIS/Cofins. Além disso, proibiu o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido de PIS/Cofins. Diferentemente de outras mudanças em tributos, a medida começou a valer imediatamente ( 4 de junho). O governo argumenta que não é criação de novo tributo e nem aumento de imposto, por isso, não precisaria respeitar regras como prazo de 90 dias para começar a valer.