HÁ MUITA CONFUSÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES NO PROJETO DE REDUÇÃO DO PREÇO DO GÁS NO BRASIL POR CONTA DOS GASODUTOS

Parece o samba do crioulo doido. Não está dando muito para compreender todo este esforço que o governo está fazendo com o objetivo de reduzir os preços cobrados pelo gás. De um lado, o Ministro Paulo Guedes promete privatizar todos os segmentos do gás, a partir da distribuição e tirar o governo do pescoço do mercado. Por sua vez, a Petrobrás acelera a venda de seus gasodutos. Vende todos e passa a pagar para trafegar seu produto por uma via que ela era a proprietária. E passa a pagar também até quando não trafegar o gás. A Petrobrás é acionária em 20 das 27 empresas do segmento. A estatal deve informar qual a capacidade utiliza nos gasodutos para que novos agentes possam aproveitar o que estiver ocioso. Há ainda as notícias de mais quatro gasodutos que devem ser construídos pela iniciativa privada.

Por sua vez, os Petroleiros, através de sua Federação Nacional, denunciaram em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento do Senado, que analisa a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás), que em apenas 18 meses, a Petrobrás vai gastar em aluguel dos gasodutos, tudo o que ganhou pela venda de sua rede de gasodutos. E para piorar a situação, no final da noite de ontem (26), a Câmara aprovou o PL 10985/2018.  O texto prevê a criação do Brasduto, com a aprovação de um texto com uma emenda de plenário, sugerida pelo PDT, destinando 20% dos recursos do fundo social do pré-sal ao Brasduto. Uma estatal de dutos. A votação em plenário ocorreu no mesmo dia em que o relator do PL 10985/2018 na Comissão de Minas e Energia, deputado Benes Leocádio apresentou seu parecer. Só que a nova redação, que retirava a previsão de recursos do fundo social para a Brasduto, mas o texto que foi votado no plenário foi a redação original do deputado baiano João Carlos Bacelar. A Petrobrás vendeu sua rede, mas os deputados criaram uma nova estatal de dutos.

A votação em plenário foi uma derrota ao partido do governo, por garantir recursos do fundo social a estados e municípios destinados a educação e saúde com um grande acordo firmado entre partidos de esquerda e de centro. Aprovada a redação final, o texto do PL 10985/2018 retorna ao Senado, casa em que foi proposto. Um total de 30% ao fundo social; 20% ao fundo de financiamento do Brasduto; 20% à União, destinados à educação e à saúde; 30% ao Fundo de Participação de Estados e Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos  Municípios destinados à educação e saúde. A posição do presidente da Câmara reforçou sua postura de manter a independência da Casa em relação ao governo.