HALLIBURTON ENVOLVIDA NO VAZAMENTO DE FRADE

A Halliburton, uma outra gigante americana, está envolvida no vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O nome da empresa responsável pela sísmica, que não teria previsto as rachaduras no solo marinho, e pela perfuração do poço, ainda não foi divulgado pela Chevron, repetindo o mesmo comportamento de quinze dias atrás, quando negou e minimizou o vazamento de petróleo no mar.

Informações conseguidas pelo Petronotícias indicam que foi a Halliburton a responsável pelo trabalho de sísmica e de perfuração no campo de Frade, mas que estaria sendo protegida pela Chevron por motivos até agora desconhecidos.  A Halliburton ainda não se pronunciou sobre o assunto. Nem negou, nem confirmou. Simplesmente recusa-se a responder o questionamento.

A Halliburton, junto com a Transocean, que afretou a sonda à Chevron para o campo de Frade, também esteve envolvida no acidente do Golfo do México, em abril do ano passado, quando cerca de 5 milhões de barris foram derramados no oceano em operação da British Petroleum.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que a responsabilidade é sempre da operadora na hora de responder pelos danos e erros cometidos, pois o plano de exploração aprovado pela agência é sempre apresentado por ela, e não pela empresa que efetivar o serviço. A ANP disse ainda que não cabe multa à Halliburton, caso seja comprovado que ela foi a culpada pelo vazamento, já que a comunicação é feita exclusivamente entre a agência e a Chevron. “As operadoras costumam contratar outras empresas para fazer a perfuração, a própria Petrobrás faz isso, mas isso é feito através de contrato privado, de modo que a ANP não tem acesso a esses contratos”, afirmou a assessoria de imprensa da agência.

O Presidente da Chevron para África e América Latina, em entrevista dada após reunião com o Ministro Edson lobão,  repetiu o comportamento arrogante da empresa americana ao transferir para a natureza a responsabilidade  do vazamento, culpando um solo marinho instável. “A mãe natureza é complicada”, disse o executivo, afirmando que o acidente pode ter ocorrido em função da “geologia complexa” encontrada na região do campo de Frade.

A companhia ainda publicou em seu site uma nota, depois de a ANP anunciar que proibiria a Chevron de perfurar no Brasil, dizendo que “suspendeu voluntariamente” as atividades no país.

MULTAS

A Chevron já foi multada pelo Ibama em R$ 50 milhões, que é o valor máximo de multa por danos ambientais no Brasil hoje, e corre o risco de receber mais duas multas da ANP. A agência reguladora já autuou a empresa americana duas vezes, uma por não cumprimento do plano de abandono do poço, e outro pela adulteração de informações sobre o monitoramento do fundo do mar. Os autos podem se converter em multas, de até R$ 50 milhões cada uma, mas ainda não houve essa definição.

Apesar do valor máximo das multas por danos ambientais, não existe um limite para o número de multas, desde que todas tenham um fundamento único em que se apoiar. A multa aplicada pelo Ibama foi baseada na Lei do Óleo, que prevê a advertência em caso de agressão hídrica. A Marinha do Brasil também teria autonomia para multar a Chevron, de acordo com duas leis; a do Óleo e a de Segurança do Tráfego Aquaviário, porém a legislação brasileira prevê que a companhia não poderia ser multada por dois órgãos diferentes, a partir de uma mesma acusação. Ficou acordado então que o Ibama seria o responsável pela aplicação da multa.

O VAZAMENTO

O vazamento começou no dia 7 de novembro, após a Chevron detectar uma falha durante as atividades de perfuração. No dia 8, a Petrobrás avisou à empresa americana que avistara uma mancha de óleo próxima a uma plataforma própria, porém havia verificado que não havia erros em sua operação. No dia seguinte a Chevron avisou ao Ibama e à ANP sobre o vazamento.

O óleo estava inicialmente a 120 km da costa do Rio de Janeiro, e chegou a ocupar uma área de 160 km², o mesmo tamanho do país europeu Liechtenstein, mas a mancha já diminuiu bastante, em função de a maioria do óleo ter sido levado pelas marés para o alto-mar.

A companhia estimou que o volume total do vazamento tenha ficado em 2,4 mil barris de petróleo, e a ANP anunciou que a mancha agora tem aproximadamente 1 km² de área. Mas, apesar de ter sido reduzida substancialmente, a agência alertou que, como o vazamento ocorreu a grande profundidade e o óleo leva um tempo considerável para chegar do fundo do mar até a superfície, podem surgir novas manchas no mar.