HYDRO COMPRA TUBOS SEM CERTIFICAÇÃO ADEQUADA PARA ALUNORTE E CORRE RISCO DE NOVO ACIDENTE AMBIENTAL NO PARÁ

Em junho do ano passado, o Presidente Michel Temer, em viagem de cortesia à Noruega, teve a orelha puxada  e ainda levou um pito da primeira Ministra norueguesa, Erna Solberg, em uma cerimônia pública em Oslo, capital do país. Solberg cobrou “limpeza” do governo brasileiro ao se referir Operação Lava Lato, apesar das empresas norueguesas Sevan Marine e Vantage Drilling Company, terem aparecido nas  investigações. E não parou por aí. Ela “expressou preocupação” com o aumento do desmatamento na Amazônia e confirmou a redução na doação do país ao Fundo Amazônia, cortando pelo menos  R$ 166,5 milhões: “Esperamos voltar à boa tendência0”. Mas a preocupação ambiental e o rigor da primeira ministra norueguesa não parece passar como exemplo para empresas de seu país. Neste momento estamos vivendo um momento assim, com a Hydro Alunorte. A empresa é uma gigante norueguesa atuando em 40 países. É dona da maior refinaria de óxido de alumínio do mundo, localizada no Pará, a 50 quilômetros de Belém e está sob a lupa investigativa por um crime ambiental que compromete o meio ambiente e a saúde de comunidades locais. A empresa, que usa bauxita para produção de alumina (ou óxido de alumínio), é acusada de ter contaminado áreas verdes e rios do entorno com rejeitos formados de bauxita e outros elementos tóxicos como chumbo ter transbordado após fortes chuvas ocorridas na região entre os dias 16 e 17 de fevereiro de 2018.

Além disso, a empresa é questionada sobre a descoberta de um duto clandestino que despejava rejeitos no meio ambiente sem o devido tratamento. Em fevereiro deste ano, o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho (foto) falou sobre o caso e disse que, por não haver “dúvida nenhuma sobre as responsabilidades da empresa, multas pesadas deveriam ser aplicadas e as atividades da refinaria na região deveriam ser suspensas.” O desastre chegou a ser comparado com o protagonizado pela mineradora Samarco, em 2015, no estado de Minas Gerais. O  vazamento de rejeito químicos devido às fortes chuvas de fevereiro causaram inúmeros problemas e atingiram quase duas mil famílias.  No dia 30 de abril deste ano, a Alunorte recebeu nova notificação do Ministério Público, e informou que seguirá orientação de fazer a distribuição de água por meio de carros-pipa para higiene, entre outras finalidades de uso doméstico, nas comunidades de Burajuba, Bom Futuro e Vila Nova, no Pará.  Um  Laudo do Instituto Evandro Chagas apontou que “A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados que estavam acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades. No material coletado na barragem, na tubulação com ligação clandestina e no igarapé localizado na vila Bom Futuro, os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido, além do PH estar no nível 10. Ou seja, o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos. Essa contaminação é nociva às comunidades que utilizam os igarapés e rios em busca de alimento, com a pesca, e também o lazer. Além disso, houve a contaminação do meio ambiente de seres vivos e plantas.”

Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho

E aí surge um novo  problema que parece que a gigante norueguesa não está aprendendo com seus próprios erros. A empresa colocou no mercado uma licitação para compras de tubos de 32 polegadas para uma adutora em Bacarena, com o objetivo de amenizar os problemas. A licitação foi organizada pelo departamento de compra da empresa. No pedido, se exigia que a tubulação tivesse a certificação API ( American Petroleum Institute), o que garante máxima eficiência para se evitar acidentes.  Para a pressão que a água exerce numa adutora de 32 polegadas,  a certificacão API seria o mais recomendado. Mas, depois de algum tempo, estranhamente, possivelmente para economizar, em função  da diferença de preços dos tubos API,  ligeiramente mais caros, houve a escolha de se comprar esses tubos com uma distribuidora, a Ipiranga, que  não possui essa certificação. Eles vendem os tubos de acordo “ com as normas requeridas API”. O que não significa que os tubos tenham a garantia e muito menos a chancela API.  O risco de um acidente se eleva pelo menos quatro vezes, além de não  poder ter a cobertura de uma companhia de seguros.

Em função dos problemas ambientais já causados no Pará, em plena Floresta Amazônica, os danos causados  para as famílias locais, colocar uma tubulação fora da especificação necessária e contrariando até mesmo o que pediu aos fornecedores, é muito risco que a empresa volta a correr. Por isso, quando o Petronotícias recebeu essas informações, procurou a Hydro Alunorte para saber sobre o assunto e para ter respostas a cinco perguntas básicas:

• Gostaríamos de saber por que a empresa especificou um tipo de tubo na proposta feita às empresas e comprou outro tubo, sem certificação?

• A empresa está ciente dos riscos que essa ação pode causar?

• Essa foi uma decisão econômica?

• Qual a diferença preços de um tubo API para um tubo sem certificação?

• Se há diferença no preço, essa diferença compensa os riscos de se comprar mais barato os tubos sem certificação?

A empresa demorou quase cinco dias para responder a essas perguntas. Suas respostas, no entanto, não esclarecem nenhum desses questionamentos que entendemos ser pertinentes, pelo histórico de acidentes ambientais no Brasil. Ela omite dados importantes, além de distorcer outras informações ainda mais preponderantes, como a realidade sobre a certificação API. A empresa parece desconhecer as normas que são obrigadas a cumprir. A responsabilidade cresce ainda mais porque a própria primeira ministra da Noruega passou um carão no Presidente Temer pela falta de controle de desmatamentos na Amazônia, uma justa preocupação. Mas, por chamar a atenção do Brasil para este aspecto, os noruegueses deveriam ser exemplos. Uma empresa privada pode ter os fornecedores que quiser, mas alguns requisitos, como a segurança ambiental,  deveria ser uma preocupação básica. Ao cotar tubos API, a empresa demonstrou saber que seria a melhor escolha. Mas ao comprar tubos sem certificação, assumiu um risco desnecessário que pode jogar resíduos químicos em seu próprio nome, sem a menor necessidade. Recentemente tivemos o rompimento de tubos do mineroduto da Anglo American em Minas Gerais, muito provavelmente pela falta do uso de tubos sem a certificação necessária.

Veja a resposta da Hydro Alunorte na íntegra:

“ A Alunorte informa que seus contratos são baseados em licitações competitivas, nas quais somente são considerados os fornecedores que seguem padrões de ética, integridade e demonstram ser dotados de capacidades técnicas inerentes ao serviço, além de força comercial adequada. A empresa reforça ainda que todo processo de compras é auditado e que baseia suas decisões de contratação a partir de critérios em conformidade com o alto padrão de compliance exigido pelo código de conduta da Hydro.

 Os fornecedores contratados devem, obrigatoriamente, apresentar: os melhores resultados no processo de pré-qualificação; a melhor proposta técnica; o melhor prazo de fornecimento e a proposta comercial mais adequada às necessidades da demanda apresentada.

Em relação a casos específicos em que a Alunorte solicita produtos que atendam a determinada norma, como a API (American Petroleum Institute), é exigido é que a produção esteja de acordo com a referida norma. Além disso, exige-se que o Plano de Inspeção e Testes (PIT) do fornecedor siga os procedimentos estabelecidos pela norma. No caso específico da concorrência para aquisição de tubos para a refinaria, todas as proponentes aprovadas apresentaram documentação indicando a capacidade de fabricação dos produtos seguindo o padrão API e demonstraram os respectivos PIT durante o processo de qualificação, comprovando que seus procedimentos são realizados por profissionais qualificados e laboratórios certificados pelo INMETRO.

Como garantia para que o Plano de Inspeção e Testes seja cumprido na íntegra, a Alunorte também realiza visitas de inspeção e diligências nas plantas de produção dos fornecedores.   Esse serviço é feito por empresas especializadas que contam com profissionais certificados nas mais diversas normas, incluindo API.”