IBAMA NEGOU A LICENÇA AMBIENTAL PARA PERFURAÇÃO NA FOZ DO AMAZONAS E CRIA RACHA DENTRO DO GOVERNO

Pelo jeito, a Ministra Marina Silva, que acaba de sair do hospital vítima da covid-19, apesar das quatro doses de vacina que tomou para prevenir a doença, parece querer aumentar sua lista de 120  milhões do país dela que estão passando fome. Ela tomou uma decisão apoiando o Ibama  que certamente vai reverberar muito no setor de óleo e gás nos próximos dias: o presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, acompanhou um parecer técnico produzido por técnicos do órgão ambiental e negou a licença solicitada pela Petrobrás para atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A decisão só evidencia um racha existente dentro do governo. De um lado desse ringue, a ministra Marina já havia se manifestado contra a liberação da licença. No outro corner, estava o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já deu declarações de apoio à atividade na região. O fato é que o primeiro round foi vencido pelo ministério comandado por Marina.

No despacho em que nega a licença, o presidente do Ibama disse que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto. Segundo ele, ainda existem inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental. O Ibama, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente, disse ainda que vê a necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível.

O chamado AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados. “A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, escreveu o presidente do Ibama no despacho.

O órgão ambiental detalhou ainda que nunca foi realizada uma AAAS na chamada Margem Equatorial, que fica situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. O Ibama disse também que a Bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.