IBAMA SUSPENDE LICENÇA PARA SEIS TURBINAS DE SANTO ANTÔNIO

Menos de 15 dias depois de alcançar a plena operação comercial, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, teve uma de suas licenças – voltada às últimas seis turbinas do empreendimento – suspensa pelo Ibama.

O caso se deu por conta de uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que determinou a realização de uma nova audiência pública para que a usina pudesse atingir a cota máxima de altura do reservatório, de 71,3 metros.

Com isso, a usina deixará de gerar 11% (417,6 MW) de sua capacidade, o equivalente a 2 vezes a potência instalada da UHE Samuel, também localizada em Rondônia. O aumento de área alagada com a elevação do nível corresponde a 1.153,75 hectares.

O projeto levou quase 10 anos para ser concluído, após a sua primeira venda de energia, realizada no leilão A-5/2007, e quase cinco anos após a entrada em operação de sua primeira turbina, em março de 2012. Com as 50 turbinas em operação comercial, a capacidade instalada do empreendimento chega a 3.568,3 megawatts.

As controladoras da Santo Antônio Energia são Furnas (39%), Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%) e a Cemig (10%). No entanto, há negociações em vista para uma possível venda de participações no projeto para interessados chineses. Uma das mais cotadas para fechar a transação é a estatal State Grid, que já tem investimentos no Brasil no setor de transmissão de energia.

Leia abaixo na íntegra o comunicado da Santo Antônio Energia:

A Santo Antônio Energia S.A. (“SAE” ou “Companhia”) comunica ao mercado que, em 13 de janeiro de 2017, em cumprimento a decisão judicial de primeira instância que determinou a realização de nova audiência pública como condição para elevação do nível do reservatório da UHE Santo Antônio, o IBAMA cancelou a Autorização Especial concedida à SAE em 30 de dezembro de 2016 que permitia a operação das 06 (seis) Unidades Geradoras do Projeto Básico Complementar Alternativo (“PBCA”) da UHE Santo Antônio na cota 71,3m. Não obstante a operação comercial de tais Unidades Geradoras estar mantida até este momento, a SAE informa que já está tomando todas as medidas legais cabíveis para restabelecer a autorização para operação de seu reservatório na cota 71,3m, esclarecendo ainda que o IBAMA, igualmente, já manifestou a intenção de recorrer contra a citada decisão judicial.