RIO DÁ PRIMEIRO PASSO PARA MERCADO LIVRE DO GÁS NATURAL COM APOIO DO IBP E FIRJAN QUE BUSCAM COMPETITIVIDADE NO SETOR

Amanhã (18), o Rio de Janeiro dará o primeiro passo para a criação do mercado livre de gás natural no estado, inspirado no modelo europeu. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) se reúne, a partir das 13h, para promover modificações na legislação estadual de distribuição do gás, que será a mais moderna do Brasil. As modificações a serem implementadas nos próximos meses, em consonância com o governo federal, incluem a separação das atividades de comercialização e distribuição, a regulamentação de consumidores livres e a harmonização entre as regulações estaduais.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) divulgou uma nota esta tarde (17) falando sobre  a importância das medidas que serão anunciadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em prol da abertura do mercado de gás natural, que estão em linha com a premissa básica defendida pelo setor de trazer maior competitividade para o segmento, abrindo espaço para geração de empregos, renda e tributos, com impacto positivo para a economia do Estado e do país. Por meio da Agência Reguladora de Energia e Saneamento, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda do Estado, o governo do Estado do Rio promove a separação das atividades de comercialização e distribuição de gás natural, vital para trazer novos fornecedores, ampliando a competição. A nota diz que:

“ O IBP destaca ainda a regulamentação da figura dos consumidores livres, que terão a liberdade de escolher outros supridores de gás natural, além da distribuidora. Outro ponto relevante na nova regulação é a harmonização entre as regulações estaduais para o segmento de gás natural. Nesse caso, o Rio de Janeiro sai na frente e esperamos que, em breve, os demais Estados sigam esse modelo.

O IBP destaca que as mudanças promovidas pela Agenersa são um passo fundamental para a abertura do mercado de gás natural no Estado que concentra a maior produção do país, é um importante polo consumidor e um hub logístico nesse segmento.

Reiteramos que as mudanças, a serem implementadas nos próximos meses, ajudam a criar no Rio de Janeiro e no país um ambiente propício à atração de investimentos e à redução dos custos ligamos à geração de energia e ao uso industrial do gás – combustível-chave para a transição energética em curso.”

A Firjan também participa do evento  da Sessão Regulatória, promovida pela Agência Estadual de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro (Agenersa).  A Federação das Indústrias apoia a regulação do mercado livre de gás natural e a multiplicidade de agentes ofertantes, comercializadores e consumidores.  Para a federação, trabalhar por um mercado de gás mais dinâmico significa reduzir custos produtivos, melhorando não só atratividade para novos investimentos, mas também pela competitividade das indústrias fluminenses. O sistema atual, segundo a Firjan, possui diversas ineficiências que precisam ser atacadas e a regulação do mercado no âmbito estadual servirá para estimular o mercado a reduzir essas ineficiências: “Saindo na frente nessa regulamentação, o Rio de Janeiro reforça sua posição de destaque nesse mercado. Somos grande mercado consumidor, maior produtor e também temos o maior potencial de produção futura. Por isso, precisamos transformar esse potencial em realidade e contribuir para a retomada econômica do estado, permitindo o acesso de mais consumidores a um gás competitivo”, disse  Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.