INDÚSTRIA DEBATE IMPORTÂNCIA DO CONTEÚDO LOCAL PARA O PAÍS
Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) –
“Não é prioridade para nós nenhuma contratação que coloque em risco a nossa curva de produção”. Esta fala, pronunciada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, no início da semana, repercutiu fortemente pelo país, tanto nos bastidores da política, quanto no setor industrial. De um lado, foi criticada por tentar sobrepor a Petrobrás à política de governo, de outro, foi vista como um recado aos empresários de que a competitividade precisava ser uma meta maior para todos. Em meio ao turbilhão por que vem passando a estatal, nada se descarta e tudo gera dúvidas, mas o fato é que a política de conteúdo local já está em prática há mais de 10 anos e continua gerando debates pelo país. Para entender um pouco melhor como o mercado vê a política, o Petronotícias buscou ouvir vozes que vivem o dia a dia do setor de óleo e gás. Veja algumas opiniões sobre o tema:
José Velloso – Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
“Recebemos muito mal a declaração da presidente da Petrobrás. Acreditamos que a forma como ela escolheu, através da imprensa, foi incorreta. E ela, pela nossa leitura das reportagens, parece ter jogado nos fornecedores a responsabilidade pela queda da produção de petróleo e pelos atrasos das obras. A primeira observação que fazemos sobre isso é que quem escolheu e quem assinou os contratos foi a própria Petrobrás. Outro ponto é que a indústria de equipamentos e navipeças não tem fornecido quase nada para a Petrobrás. Hoje, menos de 10% dos equipamentos comprados por ela são nacionais. A Petrobrás faz um sofisma quando fala em conteúdo local. Ela considera que está comprando os bens no Brasil por ter contratado epecistas e estaleiros nacionais, mas os bens que eles estão comprando são importados. Hoje, no total das vendas da Abimaq, o setor de máquinas fatura R$ 80 bilhões por ano e a Petrobrás representa apenas R$ 3 bilhões em vendas. Ora, estimamos que algo entre 30% e 40% de seus investimentos seja em máquinas e equipamentos, sendo que ela vem investindo quase R$ 100 bilhões ao ano, mas não somos nós que estamos vendendo isso. Nos últimos 10 anos, não tivemos nenhum incremento de associados na Abimaq na área de navipeças. A Petrobrás está comprando os navios, as embarcações de apoio aqui, mas o estaleiro faz a caldeiraria do casco e importa os equipamentos que vão lá dentro. O nosso setor ficou iludido quando, tempos atrás, ela disse que iria incrementar o conteúdo local. Isso não aconteceu. E agora ela ainda vem colocar a responsabilidade dos atrasos da Petrobrás na indústria de máquinas? Ela representa menos de 5% das nossas encomendas aqui.
Além disso, a Abimaq sempre questionou os números divulgados pelo Prominp e continuamos questionando. Acreditamos que falta transparência e que os números são bem menores do que os divulgados. Hoje, nosso setor vende menos para óleo e gás do que há 10 anos atrás. Hoje isso representa um terço do que era naquela época. A grande diferença é o setor de abastecimento. Vendíamos tudo para as refinarias, hoje quase tudo é importado. No Rnest, apenas cerca de 20% das máquinas são nacionais. No Comperj, não chega a 10%. No subsea temos uma boa participação, em tubos, cabeças de poço e árvores de natal, mas em cima das plataformas é quase zero. Se a Petrobrás contestar o que eu estou falando, enfim vai ter transparência. Em 18 de dezembro eu entreguei um documento lá dentro e até hoje não me contestaram esses números. As empresas estão ficando sem carteira em óleo e gás. Nossa esperança eram as refinarias Premium e a unidade de fertilizantes (UFN V), mas pelo visto não seremos contemplados”.
Paulo Fernandes – Presidente da Liderroll
“Defendi bastante o conteúdo local, mas acho que isso não pode ser uma incumbência única da Petrobrás. As políticas são importantes para o país e precisam estar alinhadas com um movimento mais forte da indústria nacional na busca pela competitividade. A visão da presidente da Petrobrás, Graça Foster, faz sentido em relação às necessidades da grande empresa que ela conduz. Ela tem muitos compromissos, com o país e também com seus acionistas, então precisa ajudar a indústria nacional na mesma medida em que a indústria precisa ajudar a ela. Tem que ser uma parceria igual para os dois lados. Não pode ser um assistencialismo, mas sim uma política de fomento ao desenvolvimento do país, como foi pensada inicialmente. Acho que muitos empresários brasileiros entenderam isso e investiram bastante para atender a essa demanda crescente, mas é preciso que a Petrobrás continue sempre alerta, como mostrou estar a presidente Graça, para não correr o risco de dar contratos às empresas que não se alinharam com as reais diretrizes do projeto de fortalecer a indústria nacional. Nós da Liderroll, por exemplo, investimos muito para manter o alto nível tecnológico exigido pela Petrobrás, mesmo com as grandes barreiras dos encargos tributários do país, e conseguimos sempre trabalhar de maneira competitiva, inclusive com reconhecimento internacional”.
Antonio Müller – Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi)
“A Abemi continua prestigiando e quer cada vez mais um aumento do conteúdo local. Defendemos que ele seja mantido como um ponto importante. A Abemi tem lutado muito para isso, para que a engenharia básica seja feita no Brasil, porque é ali que são definidos os equipamentos e máquinas a serem utilizados nos projetos. Então, para as empresas de engenharia industrial é muito importante que o foco seja mantido no conteúdo local. Acho que já nos desenvolvemos muito, em vários segmentos já somos competitivos e devemos continuar promovendo uma participação da engenharia industrial brasileira.
Todas as empresas investiram muito em desenvolvimento e treinamento de pessoal para aumentar cada vez mais o conteúdo local, então, se houver alguma mudança, esse desenvolvimento não vai ser devidamente aproveitado”.
Alex Ferreira dos Santos – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ)
“Consigo enxergar o lado gestor da Graça em falar essas coisas, mas acho que ela tem que entender que a Petrobrás, além de uma empresa nacional de grande porte, tem que ter o papel de catalisar o desenvolvimento do nosso país. Ela é a principal contratadora nacional, sobretudo na área naval. Não dá para a Petrobrás estar à frente do País. O interesse nacional tem que estar à frente da Petrobrás. Acho as declarações equivocadas. A política de conteúdo local tem seus problemas, sim, mas ela precisa ser fomentada, aprimorada e levada adiante. Ter mecanismos que facilitem a entrada de empresas de pequeno e médio porte, ganhar agilidade e etc. Mas dizer que não é prioridade, na minha opinião, com todo respeito, é uma irresponsabilidade.
Se isso de fato for levado à execução, a Petrobrás mudar as políticas em relação ao conteúdo local, primeiro tem uma questão legal envolvida, e, segundo, vai gerar, com certeza, uma resposta dos trabalhadores. Hoje o nosso sindicato representa 70 mil trabalhadores. Não posso deixar a perspectiva de empregabilidade da categoria sair do foco do país e não fazer nada. Com certeza isso vai ter repercussão, vai botar os trabalhadores na rua e produzir uma comoção social no sentido de tentar demover a Petrobrás dessa lógica. Nada contra os estrangeiros, talvez eles tenham um nível tecnológico ainda um pouco mais a frente, mas nós vamos chegar lá. Para isso, precisamos passar por essa curva de aprendizado. A área naval ficou muito tempo parada e precisa desse tempo. Vai chegar um momento em que o Brasil vai ser referência mundial na construção naval. A Petrobrás tem que entender que tem um papel fundamental nessa politica”.
Paulo Nishimura – Presidente do Conselho de Administração da Niplan Engenharia
“O modelo da política de conteúdo local é importante para o crescimento e para a sobrevivência da indústria nacional, principalmente no que diz respeito à geração de emprego que, por consequência, contribui para o desenvolvimento e para a geração de riquezas para o país. Seria de grande importância encontrar, neste momento, uma equação que atenda a solução para os problemas enfrentados atualmente pela Petrobrás em diversos projetos, porém com foco na geração de empregos no país”.
Rafaella Rosa – Presidente da Rede Petro Leste Fluminense
“As empresas estão organizadas em redes locais e já passaram por todo o processo de qualificação, já estão devidamente capacitadas, com toda a documentação, mas efetivamente não conseguem fazer negócios, porque entendemos que a política de conteúdo local ainda não está adequada para as pequenas e médias empresas. Ela ainda precisa passar por ajustes para atingir o objetivo de chegar às pequenas e médias empresas da cadeia produtiva. Existem vários fatores que levam a isso. Além da burocracia e do excesso de exigências em alguns momentos, há uma política de pagamentos que não leva em conta o curto fôlego das empresas.
É uma política positiva, mas precisa de ajustes para beneficiar efetivamente a cadeia de pequenos e médios fornecedores. A avaliação e a fiscalização desses índices de conteúdo local nas grandes empresas contratadas por ela não são feitas como deveria. Isso é um ponto que também precisa melhorar. Inclusive estamos organizando um evento sobre isso, para tentar alinhar mais as divergências. É o Petro Brasil 2014, que será no Caminho Niemeyer, em Niterói, de 8 a 10 de abril”.
Nota do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)
“A construção naval brasileira manifesta apoio ao esforço de aumento da produção de petróleo e à manutenção da política de conteúdo local.
Os estaleiros associados ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) manifestam apoio à Petrobrás no esforço de aumentar a produção brasileira de petróleo e ratificam seu compromisso com a eficiência e a produtividade da retomada dessa indústria.
O presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, informa que as empresas acionistas dos maiores estaleiros brasileiros, reunidos em 19 de março na sede da instituição, no Rio de Janeiro, consideram o programa de conteúdo local na construção de navios e plataformas de petróleo essencial e estratégico para que os objetivos da Petrobrás e do País sejam atingidos.
A realidade que o Sinaval apresenta em seus cenários, desde 2006, mostra a geração de emprego e renda, com 78 mil pessoas diretamente empregadas em polos de construção naval em diversos Estados brasileiros, com investimentos próprios e financiamentos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) que representam mais de R$ 60 bilhões, já realizados e em obras em andamento de embarcações, navios-sonda e novos estaleiros. Aos empregos diretos nos estaleiros, somam-se cerca de 300 mil outros postos de trabalho criados na indústria brasileira fornecedora de equipamentos e serviços, devido ao grande fator multiplicador de empregos da indústria naval.
Tais números são consequência da bem sucedida política pública de conteúdo local implementada pelo então Presidente Lula e ratificada pela Presidente Dilma Rousseff, que conta com o apoio da sociedade brasileira, dos sindicatos dos trabalhadores e de investidores nacionais e internacionais.
Um grande esforço de qualificação desses recursos humanos e desenvolvimento de tecnologia em toda a cadeia produtiva da indústria naval está em andamento. Na perspectiva futura, temos o desafio do desenvolvimento das bacias produtoras de petróleo em grandes reservatórios na camada geológica do pré sal.
O resultado concreto desse esforço coordenado é a entrega, em 2013, de 6 plataformas de produção de petróleo, 2 navios do PROMEF, 21 navios de apoio marítimo, 10 rebocadores portuários e cerca de 100 barcaças de transporte oceânico e fluvial.
A Petrobras é o principal cliente da construção naval brasileira e os estaleiros cumprem sua missão estratégica de atender a parte da demanda.
Atualmente estão em construção no Brasil 15 plataformas de petróleo, sendo que 12 serão totalmente construídas em estaleiros locais e três terão a integração de módulos em cascos construídos na Ásia. Também estão sendo construídos 28 navios-sonda contratados pela Sete Brasil para perfuração de poços de petróleo.
O programa de construção de 49 navios petroleiros para a Transpetro registra sete navios já entregues à operações e três em fase de acabamento para entrega este ano.
Os principais competidores da indústria naval internacional – Japão, Coreia do Sul e China – levaram mais de 30 anos para atingir níveis de competitividade. A construção naval brasileira já apresenta resultados em 14 anos de operação.
A política de conteúdo local vem sendo executada com bom senso e em parâmetros competitivos. É uma diretriz política do Estado brasileiro e uma regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em ambientes político e regulatório onde a Petrobrás existe e cumpre sua missão de executora de concessões públicas das reservas brasileiras de petróleo.
Sem a construção naval brasileira, a Petrobrás teria ainda mais dificuldades de conseguir nos prazos adequados os equipamentos, os navios e as estruturas flutuantes necessários para executar sua curva de produção de petróleo.
Os estaleiros brasileiros têm como acionistas alguns dos maiores grupos empresariais locais e internacionais, são parceiros e atuam em projetos conjuntamente com grandes empresas internacionais. Esses investidores acreditam na continuidade da política do Governo brasileiro quanto ao conteúdo local dos projetos.
Entre os principais fornecedores dessa grande rede de suprimentos estão 17 grandes grupos, sendo 14 de capital internacional, listados entre os mil maiores do País.
Todo esse sistema, que gera emprego, renda, investimentos e tecnologia, tem sua viabilidade assegurada pelo conteúdo local. É a favor desse esforço que os estaleiros se posicionam, com compromisso econômico e político”.
A política de Conteúdo Local (Nacional) que o Governo Federal vem mantendo através da ANP e Petrobras para o desenvolvimento dos campos petrolíferos do pos-sal deve ser potencializado para o desenvolvimento do Pre-sal através de medidas publicas governamentais de melhoria na infraestrutura, logística e capacidade de investimento, que possibilite a recuperação da defasagem tecnológica com foco na inovação, em ação conjunta de redução da carga tributária. Para garantir o verdadeiro desenvolvimento da indústria nacional, tornando-a competitiva, há que ser ter a participação decisiva da mão invisível do Estado alinhado a Política de Conteúdo Nacional aplicada aos Contratos de forma coerente… Read more »
Sr Assis Pereira, estou de acordo com o seu artigo publicado na PETRONOTICIAS. De fato, decorridos vários anos do PROMINP – (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), não observamos os avanços mencionados pela Estatal Petroleira de expansão de 57% em 2003 para um percentual acima de 75% na atualidade. Notamos o cometimento de excesso de marketing por parte da Petrobras, visto que os percentuais de Conteúdo Nacional informados pela Estatal nas aquisições de bens e serviços são pontuais e não refletem a verdade. Se considerarmos determinados setores de nossa indústria, a metodologia de aferição do… Read more »
SUSTENTABILIDADE DO CONTEÚDO NACIONAL Por Assis Pereira / Engenheiro e consultor da Petrobrás – O conteúdo nacional nas plataformas da Petrobras em suas instalações offshore, assim como nos grandes empreendimentos onshore, nas cinco refinarias em construção, não vem funcionado de maneira eficiente. Na prática, possui mais conteúdo político e não vem alcançando o verdadeiro propósito que seria de se esperar deste importante programa nascido com a então ministra Dilma Rousseff, quando da sua passagem pela Casa Civil da Presidência da República, em ação conjunta com Graça Foster, que lhes concedeu projeção política no governo Lula a ponto de tornarem-se hoje,… Read more »