INDÚSTRIA DEBATERÁ NA QUINTA A RETOMADA ECONÔMICA DO SETOR DE ÓLEO E GÁS DO RIO GRANDE DO NORTE

A Câmara Municipal de Mossoró vai reunir amanhã (31), às 9h, membros da indústria de petróleo e gás atuantes no Rio Grande do Norte e representantes das entidades governamentais para debater a retomada econômica no setor petrolífero no estado. O enfoque da audiência pública será dado às empresas que adquiriram ativos da Petrobrás.

Pelo lado da indústria, o Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos Jr., destaca que a reunião servirá para debater tópicos importantes que precisam ser endereçados. “Esta será uma excelente oportunidade para darmos continuidade às discussões referentes à exploração de petróleo e gás no estado, além de pontos importantes ainda pendentes, como o projeto de lei estadual que trata dos serviços locais de gás canalizado e o licenciamento ambiental, essenciais para que as empresas independentes aumentem os investimentos no estado”, explicou.

O secretário da ABPIP afirma ainda que já vê alguns avanços em temas que podem ajudar a criar um ambiente mais favorável para as petroleiras independentes. “No caso do PL do Gás, estamos já construindo uma nova versão em conjunto com o Governo do Estado, para oferecermos esse aprimoramento a ser apreciado na ALRN. Quanto à revisão da lei estadual do licenciamento ambiental, estamos na expectativa da criação pelo Governo Estadual de um grupo de trabalho para que, finalmente, o encaminhamento desse tema seja mais célere”, detalhou.

O Projeto de Lei 371/21, o PL do Gás do Rio Grande do Norte, estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado. A ABPIP defende alguns ajustes na lei, de forma a garantir a harmonia entre as atribuições estadual e da União. Além disso, a entidade também sustenta que é necessário realizar uma harmonização e simplificação do licenciamento ambiental de atividades em áreas terrestres.

“O licenciamento ambiental é ainda um gargalo importante no RN, que hoje pratica o custo mais alto no Brasil. É preciso avançar nessa pauta, que está em discussão no estado há cerca de quatro anos, para que de fato o RN alcance o avanço necessário para atividades econômicas de petróleo e gás”, concluiu.