INDÚSTRIA BRASILEIRA E PETROLEIRAS BUSCAM ACORDO SOBRE O CONTEÚDO NACIONAL NAS OBRAS DA PETROBRÁS

Não podia haver outro caminho, a não ser o entendimento entre as partes.  De um lado, o IBP e as petroleiras, com a Petrobrás, forçando para que as indústrias fornecedoras do setor de óleo e gás, puxando a brasa para sua sardinha, mandassem as obras do setor de petróleo para o exterior em detrimento das empresas nacionais. De outro, o movimento Produz Brasil querendo que essas obras sejam feitas por empresas brasileiras, aquecendo a nossa economia, criando possibilidades da retomada da economia nacional. O confronto de lado a lado acabou num acordo com o governo para reforma das regras de exigência de conteúdo local na atividade petrolífera. A ideia é que o percentual de insumos e peças nacionais que devem fazer parte do equipamento seja reduzido. Atualmente, o índice pode chegar a 65%. Mas o acordo não está firmado, apenas conversado.

O governo e o Ministro das Minas e Energia, pressionado pela força das petroleiras gigantes, deve ter a proposta de reforma das normas pronta a tempo de valer para a publicação do edital da 14ª rodada de campos de petróleo, no segundo semestre. Mas a decisão real vai revelar a quem o ministro irá se dobrar: ou as petroleiras internacionais que exploram o petróleo brasileiro, criando empregos no exterior, ou as empresas nacionais que buscam o crescimento da economia e criação de empregos no Brasil. Neste caso, não há meio termo. O acordo, neste caso, será complicado. Quem viver, verá.

As indústrias reagiram contra a proposta inicial porque entendiam a redução do conteúdo local. A pressão da economia, do bom senso e da mídia especializada que defende o crescimento das empresas brasileiras, demonstraram o interesse em chegar a um acordo que fosse viável para operadoras e para as indústrias. Entre as medidas que já são apoiadas pelas duas partes está uma flexibilização da exigência mínima de conteúdo local apenas na fase de exploração. Um incentivo para que as empresas executem novos investimentos no país. Há exigência de conteúdo local para diversos componentes unitários, o que estimula a aplicação de multas. A proposta é haver um índice para todo o campo explorado.  As indústrias já conversam sobre a hipótese de um indicador para setores de atividades agrupadas.