INDÚSTRIA NAVAL CONFIRMA PARTICIPAÇÃO EM DEBATE E RETOMADA DO CONTEÚDO NACIONAL TOMA MAIS CORPO

Em evento marcado para o dia 13 de setembro, a retomada das discussões sobre o conteúdo nacional voltará à tona na conferência nacional que será realizada no Hotel Othon, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Na programação estava faltando um debate sobre uma das principais atividades do setor de óleo e gás: a indústria naval. Já não está mais. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria Naval, Ariovaldo Rocha, confirmou sua participação e o tema de sua palestra: “Os Impactos do Novo Conteúdo Local para a Indústria da Construção Naval Brasileira”. Possivelmente um dos setores mais afetados, depois da frustrante e pálida participação da ANP em todo processo. Frustrante para as companhias brasileiras. A ANP fez uma audiência pública sobre o assunto. Ouviu 100% de reclamações de toda cadeia de empresas nacionais  fornecedoras do segmento de óleo e gás. Nada, nenhuma reivindicação foi atendida. Fez ouvido de mercador. Prevaleceu mesmo a força das empresas petrolíferas, que ainda terão o benefício do Repetro.

Nesse debate, realizado à época na Fundação Getúlio Vargas, não parece ter sido a vera.  Nada do que foi reivindicado, foi atendido. Provavelmente a  decisão já estava tomada depois das articulações do ex-presidente do  IBP Jorge Camargo, com o ex-ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e com a participação da própria a ANP, que tinha o dever de regular com mão justa, mas não fez. Um rascunho do que a Agência Nacional da Saúde (ANS), uma outra agência que deveria ser reguladora,  faz no setor de saúde do Brasil. O resultado foi a intensificação da morte de muitas empresas fornecedoras do segmento, que apostavam numa decisão pelo menos equilibrada sobre o conteúdo local.  Muitas delas já estavam fazendo uma dieta rigorosa, num emagrecimento doentio. Depois da decisão, sem negócios no setor há quatro anos, o desaparecimento de muitas delas já era esperado. Nem os 14 milhões de desempregados no país foram capazes de sensibilizar a qualquer dos envolvidos nesse teatro de horror. No final, prevaleceu a falta de bom senso.

Surgiu agora esta nova possibilidade de se rediscutir o assunto. É preciso que isso seja levado bem a sério e não como mais um  “miguézinho”  para enganar trouxa, como foi o resultado da primeira audiência pública. Uma reunião apenas para se justificar que o tema foi debatido. Essa foi a sensação e o sabor que ficaram marcados para todas as pessoas que participaram daquele evento. Esse encontro de agora  pode ser visto como a renovação de uma esperança para uma  retomada séria dos negócios. Para lembrar, o novo evento está marcado para o dia 13 de setembro. O Governo e a iniciativa privada voltarão a debater o tema, motivados pela experiência dos convidados sobre os impactos nos negócios com o novo modelo.

Presidentes e diretores de grandes empresas, instituições e investidores, representantes da cadeia fornecedora para a indústria do petróleo, consultorias e bancos de investimento estarão presentes ao encontro, debatendo temas como as alternativas para a indústria brasileira;  Quais são as novas oportunidades de negócios e empregos;  As garantias para a segurança jurídica dos contratos;  Como a cadeia fornecedora terá competitividade sustentável frente à indústria internacional?

Veja a programação completa, já com a inclusão do representante da indústria naval:

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee

09h00 – Abertura pelo Presidente de Mesa

09h10 – ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local

– Análise dos modelos de CL e das regras atuais
– Mecanismos de obtenção e manutenção da certificação
– Oportunidades de mercado: potencialidades e gargalos da indústria fornecedora de bens e serviços

Luis Bispo (foto)
Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo

10h00 – Coffee Break & Networking 

10h20 – Alternativas de Financiamento para a Cadeia Produtora

– Novas condições de financiamento para a indústria de petróleo
– Engajamento viável dos atores relevantes, tanto do setor privado quanto do público, na avaliação da capacidade, do potencial e das limitações da indústria nacional para novos investimentos

Ana Cristina Costa (foto)
Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES

11h00 – O Novo Papel do PEDEFOR | Incentivos aos Fornecedores Nacionais

– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas;
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL

João Vicente de Carvalho Vieira
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

11h30 – Desafios à Modernização da Ferramenta de Conteúdo Local

– Pontos a evoluir
– Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de CL exportável agregado aos índices compromissados nos contratos de concessão

Karine Fragoso
Gerente Operacional Petróleo e Gás no Sistema FIRJAN 

12h00 – Momentos de Perguntas e Respostas

12h30 – Almoço & Networking

14h00 – Visão da Indústria | O Conteúdo Local do Futuro

– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais
– Integração com centros de pesquisa
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora

Alberto Machado (foto)
Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ

14h30 – Perspectivas das Operadoras e a Análise  dos Impactos dos Ajustes Efetuados

– Quais são as novas alternativas para a indústria?
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionará o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o País?

Mauro Andrade (foto)
Vice President Supply Chain da Equinor

15h00 – Como as Novas Regras de Conteúdo Local Terão o Potencial de Destravar a Produção de 21 Bilhões de Barris de Petróleo no Brasil

– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos

Juliana Teixeira Froes Miguez (foto)
Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie

15h30 – Certificadoras de Conteúdo Local | Expectativas da Flexibilização

– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços
– Como se preparar com as mudanças no CL, evitando possíveis multas
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL

Elmar Mourão
Sócio na BRA Certificadora

16h00 – Momento de Perguntas e Respostas

16h20 – Coffee Break & Networking

16h40 – Impactos do Novo CL para a Indústria da Construção Naval Brasileira

Ariovaldo Rocha
Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)

17h10 – Bloco Segurança Jurídica 

– Revisão dos Contratos: Aspectos Legais da Resolução 726
– Pedidos de waiver – regulamentação do waiver / waiver por contrato?
– Aditivo Contratual, Isenção (waiver), Ajuste e Transferência

Felipe Feres (foto)
Sócio de Petróleo e Gás do Mattos Filho Advogados

Marcello Portes da Silveira Lobo
Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições, Project Finance do Pinheiro Neto Advogados