INDÚSTRIA PETROLÍFERA AMERICANA REAGE FORTE CONTRA A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA NOVOS TERMINAIS DE GNL

A decisão do governo de Joe Biden, que suspendeu a construção de novos terminais de exportação de gás natural liquefeito (GNL) nos Estados Unidos, já causou fortes reações no mercado. A luta daqui em diante será ferrenha e o lobby das empresas norte-americanas já arregaçou suas mangas, mostrando que não vai aceitar a medida de braços cruzados. Numa petição apresentada nesta semana ao Departamento de Energia dos EUA (DOE), o American Petroleum Institute (API) e seis outros grupos dizem que a suspensão é ilegal, violando a legislação do país. Além disso, a API afirma que a decisão de Biden diminui a vantagem energética dos Estados Unidos ao ameaçar empregos, segurança nacional e progresso ambiental.

“Em um momento de turbulência geopolítica ao redor do mundo, a suspensão arbitrária do DOE sobre o GNL não é apenas ilegal – ela entrega a vantagem energética dos Estados Unidos a nações hostis, ao mesmo tempo em que coloca em risco milhares de empregos americanos”, disse o vice-presidente de Mercados de Gás Natural da API, Rob Jennings (foto principal). “O GNL dos EUA é uma pedra angular da segurança energética global, e seus benefícios – que incluem o fortalecimento da economia americana, a redução das emissões globais e o reforço de nossa segurança nacional – são bem estabelecidos. Há um reconhecimento bipartidário de que essa medida é política, e continuaremos a tomar todas as medidas necessárias para retomar a liderança americana no GNL”, completou.

Para lembrar, na última semana, Biden anunciou que suspenderia a aprovação de novos projetos de exportação de gás natural liquefeito no país. O presidente americano está em plena corrida eleitoral e se vê pressionado por demandas de grupos ambientalistas. Durante um pronunciamento oficial, Biden disse que Durante esse período de suspensão de licenças, o governo analisará atentamente os impactos das exportações de GNL nos custos da energia, na segurança energética da América e no nosso ambiente. “Esta pausa nas novas aprovações de GNL vê a crise climática como ela é: a ameaça existencial do nosso tempo”, afirmou Biden. Atualmente, os Estados Unidos lideram o ranking de exportação de GNL no mundo.

Em sua petição, a API argumenta que a pausa do DOE contradiz o mandato claro do Natural Gas Act (Lei do Gás Natural) para que o DOE emita licenças de exportação de GNL para países não membros do Acordo de Livre Comércio na ausência de uma constatação de que não é de interesse público. A pausa indefinida também viola o requisito do Administrative Procedure Act (Lei do Procedimento Administrativo) para que o DOE atue “dentro de um prazo razoável”. A API criticou a pausa na exportação de GNL como “arbitrária e caprichosa”, destacando a falha do DOE em fornecer uma justificativa para mudar sua posição de longa data. A API observou que o DOE implementou a pausa sem aviso prévio ou a capacidade de comentar, conforme exigido pela Administrative Procedure Act.

Em 2022, os EUA abasteceram seus mercados domésticos enquanto enviavam mais de 800 cargas de GNL para a Europa – um aumento de 141% em relação a 2021 – para ajudar a mitigar o impacto da utilização política do suprimento de energia pela Rússia. Estudos recentes mostram que a Europa e a Ásia enfrentam potenciais lacunas de abastecimento de gás natural a longo prazo, ameaçando sua segurança energética.

A API diz que os consumidores americanos se beneficiam de preços de gás natural entre os mais baixos do mundo, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). Enquanto as exportações de GNL dos EUA atingiram recordes em 2023, os preços domésticos caíram 62% em relação ao ano anterior, à medida que a produção de gás natural dos EUA também atingia níveis recordes.