INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA COMEMORA DECISÃO DE RESTABELECER AS ALIQUATAS DE IMPORTAÇÃO DE 73 PRODUTOS DO SETOR

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro

Passou quase desapercebida, mas foi uma vitória importante a decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) que reestabelece as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto sobre compras no exterior. A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), reagiu com muito entusiasmo. Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, isso representa um grande passo rumo à reindustrialização do País: “Essa medida é uma das agendas emergenciais do setor e indispensável para a melhoria do cenário de curto prazo; com certeza vai contribuir para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente aumentar a participação da indústria no PIB”.

Passos ressaltou ainda que a medida é um aceno positivo do Governo, que entendeu que a redução das alíquotas estava promovendo um processo de aceleração de desindustrialização, sobretudo comprometendo a indústria mais capilarizada do país – a química, fornecedora para todas as indústrias: “Esta retomada é benéfica para o setor pois contribui também para o reestabelecimento da segurança jurídica necessária às operações industriais no País, além de preservar o mercado doméstico das vulnerabilidades externas neste atual momento, marcado por um surto alarmante de importações predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu. Consequentemente, vale destacar uma importante sobrecapacidade global de produção e por novas plantas sendo instaladas ao redor do mundo com fortes políticas de estímulo industriais, como o Green Deal europeu e o Inflation Reduction Act dos EUA.”

Dentro de um contexto global, onde redução de efeitos climáticos e uma economia circular  e sustentável são os grandes focos, o Brasil tem uma janela importante de oportunidades, já que possui as principais vantagens comparativas que são importantes para o desenvolvimento de uma indústria química robusta: abundância em matérias-primas básicas, tanto provenientes do gás natural, como da biomassa e da mineração, um mercado consumidor e interno que por si só já justifica o crescimento, além da matriz energética mais limpa do mundo.   Para lembrar,  a indústria química brasileira é a 6ª maior do mundo, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo. É líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada. O setor químico ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.