INDÚSTRIA QUÍMICA PROPÕE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO PARA APROVEITAMENTO DO GÁS DO PRÉ-SAL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A indústria química vem sofrendo com o alto preço do gás natural no Brasil, já tendo fechado sete grandes fábricas desde 2011, e vem buscando novas formas de garantir gás a preços competitivos para fomentar o segmento que usa o insumo como matéria-prima – atualmente responsável por cerca de metade da demanda de gás nacional. Para lidar com o problema, a Associação Brasileira da Indústria Química desenvolveu um estudo aprofundado sobre a precificação do gás no mundo, seu impacto nas cadeias produtivas e criou uma série de propostas para curto, médio e longo prazo, com o intuito de garantir melhores condições para a indústria e gerar valor agregado para o gás do pré-sal, que seria a base para todas as ações. O presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo, defende que o Estado brasileiro tenha um papel mais presente no incentivo a este mercado, tanto para abater a alta do preço do gás sem prejudicar a Petrobrás – principal fornecedora –, quanto para acelerar a construção de sistemas de escoamento desse gás, que atualmente é quase totalmente reinjetado ou queimado nas plataformas. No entanto, Figueiredo nega que essas medidas venham a onerar o Estado, que passa por um momento extremamente difícil em termos de redução de orçamento, e avalia que haveria grande interesse por parte da indústria e de investidores em participar como potenciais sócios ou concessionários nos projetos.

Um dos temas abordados no programa é a construção de unidades separadoras de metano e propano acopladas às UPGNs já existentes e a determinação de inclusão delas em futuras unidades de processamento de gás natural. Para isso, ele avalia que a indústria química poderia ser uma parceira investidora também, tendo como possível contrapartida contratos de fornecimento de longo prazo. “As indústrias químicas poderiam ser sócias. Não tenho nenhuma dúvida de que existem empresários dispostos a investir”, afirma.

Quais são as principais propostas da Abiquim para fomentar a cadeia química a partir do gás natural como matéria prima?

Temos um estudo chamado “A exploração do pré-sal como instrumento para construir riqueza para o povo brasileiro” com este foco. Separamos ele em fases. Emergencial; médio prazo e longo prazo. No emergencial, o objetivo é a manutenção das indústrias que hoje trabalham com o gás natural como matéria prima (as principais, por setor, são as indústrias de negro de fumo, hidrogênio e peróxido de hidrogênio).

De 2011 para cá, sete fábricas foram encerradas por falta de gás natural com preço competitivo. Então o objetivo dessa fase é preservar as 13 fábricas que ainda restam.

De onde viria o gás para essa atividade?

A nossa proposta é que o gás do pré-sal seja fornecido para essas empresas. Esse gás, que teria que ser fornecido pela Petrobrás, seria pago pela União com recursos oriundos do pré-sal. Ou seja, o que a Petrobrás entregar agora, ela recebe pelo preço de venda normal, com pagamento de instituições de financiamento, com este crédito lastreado nas receitas futuras do gás do pré-sal. Para que a Petrobrás não tenha prejuízo produzindo.

Como esse gás seria escoado para atender à indústria?

Na fase emergencial, seria escoado como hoje. Ela continuaria fornecendo o gás que já fornece, pelo mesmo preço, com um financiamento lastreado no gás do pré-sal do futuro. Ou seja, a União anteciparia receitas do gás do pré-sal para pagar a Petrobrás dessa forma. É um modelo de funding usado no Estado do Rio de Janeiro com os royalties do pré-sal.

Mas o modelo do Rio é um bom exemplo? Porque o estado está quebrado…

Não quebrou por causa disso. Todos os estados quebraram. Por isso estão refinanciando a dívida no Congresso. Não tem nada a ver com a antecipação dos royalties, que foi uma ideia muito inteligente. A quebra tem a ver com o mal gasto do dinheiro público. Este é um sistema de funding adotado no mundo inteiro.

E como seria para as outras fases?

Para a de médio prazo, a proposta é que sejam instaladas unidades separadoras de metano e propano nas atuais UPGNs. No longo prazo, é que a União faça leilões com o gás do pré-sal. Por exemplo, se ela tem 5 milhões de BTUs de gás à disposição, busca no mercado quem oferte o melhor preço e as melhores propostas para a instalação de uma indústria petroquímica. E quem vencer fica com esse compromisso.

Porque consideramos que é um crime de lesa-pátria queimar ou injetar o gás natural. É uma riqueza muito nobre para ser desperdiçada, e a indústria química agrega pelo menos seis vezes o valor desse gás. Assim aumentamos a riqueza do país, a arrecadação tributária, geramos empregos e agregamos valor aos nossos recursos naturais.

Mas, para garantir essas receitas do gás do pré-sal, seriam necessários sistemas de escoamento, e atualmente eles estão parados. O rota 3 e o rota 4, por exemplo, ainda não são realidades, principalmente com a situação financeira da Petrobrás. Então como seria financiado o escoamento?

Os brasileiros precisam esquecer a Petrobrás como uma empresa que paga tudo. Ela tem que fazer lucro e esse é o objetivo da diretoria da empresa. Não tem que dar subsidia para ninguém. O que estamos falando é uma politica de Estado para o Brasil, como o que os estados árabes fizeram. A própria Bolívia está fazendo isso, com plantas de fertilizantes. Precisamos fazer isso para agregar valor ao gás e ao pré-sal brasileiro.

Então a ideia é que o Estado financie os gasodutos?

O Estado pode promover a privatização e ou a concessão desses gasodutos para quem quiser fazer. A instalação dos separadores de líquidos não precisa ser feita pela Petrobrás. A indústria que tem interesse nisso pode financiar a instalação dessa unidade e receber um contrato de fornecimento de longo prazo. Existem muitas formas de financiar e muitos investidores interessados em investir no Brasil.

Num momento em que o orçamento do país está sob forte pressão, essas propostas não onerariam ainda mais o Estado brasileiro?

A primeira coisa é que estamos falando de questões de longo prazo. O plano emergencial seria financiado pelo sistema de funding. O resto é de médio-longo prazo. Não podemos deixar as dificuldades brasileiras impedirem o planejamento de médio-longo prazo. Nós fizemos um cálculo (um pouco desatualizado atualmente por conta da mudança do preço do dólar), em que consideramos, por exemplo, que o Brasil fosse construir uma refinaria a base de gás entrando em operação em 2025, a partir de um leilão daquele tipo que sugerimos. Se isso acontecer, no primeiro ano de funcionamento, a redução do preço de gás que a União deveria fazer seria de US$ 195 milhões. No entanto, a arrecadação gerada com os produtos fabricados seria de US$ 280 milhões. Então o ganho tributário já seria um superávit para as contas públicas, sem contar a renda gerada para os empregados, o imposto de renda no salário deles, o investimento em máquinas, equipamentos etc.

Como seriam financiadas as UPGNs e suas unidades de separação? As indústrias químicas poderiam entrar de sócias nesses projetos? No caso da UPGN do Comperj, poderia haver essa parceria também?

A gente defende que sejam instaladas unidades separadoras nas UPGNs já existentes, onde seja economicamente viável, e que toda nova UPGN já seja construída com unidades separadoras.

As indústrias químicas poderiam ser sócias. Não tenho nenhuma dúvida de que existem empresários dispostos a investir. Agora, a fase de negociar com a Petrobrás e a União é um segundo passo, que a Abiquim, como instituição, não entra. Mas tenho certeza absoluta que se a Petrobrás buscar parceiros para a construção de uma nova UPGN e instalar unidades separadores, haverá investidores interessados, que podem não ser apenas da indústria química, mas também investidores com interesse puramente financeiro.

Apesar de a Abiquim não entrar nessas negociações, poderiam fazer a ponte entre investidores e a Petrobrás?

Temos um grupo de gás-matéria prima que reúne essas empresas, que usam o gás como matéria prima, e em todas as reuniões que fazemos com o governo, procuramos levar o maior número possível de presidentes das empresas, para facilitar essas parcerias. Obviamente que se algum deles tiver interesse num projeto específico, a parte comercial não pode ser tratada nessas reuniões, mas é uma oportunidade interessante.

É importante destacar que a agenda da Abiquim é uma agenda de competitividade. Todos os pontos buscam isso para a indústria química brasileira. O Brasil vai ser rico em petróleo, em gás e queremos condições competitivas. As nossas fábricas brasileiras são iguais as melhores do mundo, porque somos obrigados a ser muito eficientes dentro delas, com toda a dificuldade de juros altos, impostos e etc.

Já levaram essas propostas ao governo?

Já levamos. O ministro Eduardo Braga havia determinado a criação de um grupo de trabalho, que tinha também a participação do Ministério da Fazenda, para avaliar a questão financeira. Estávamos trabalhando, mas o assunto do impeachment desacelerou o tema. O ministro deixou o ministério e nosso objetivo agora é a retomada do trabalho com o ministro Fernando Bezerra Filho. Solicitamos uma audiência para o final desse mês com este objetivo.

Qual a estimativa de investimentos potenciais com o avanço dessas propostas?

No curto prazo, imaginamos um impacto positivo nos impostos de US$ 101 milhões, em um período de quatro a cinco anos. Além disso, um aumento de US$ 73 milhões no pagamento de salários. Mas nessa conta ainda não entram novas instalações, porque seria para ocupar a capacidade já instalada.

No médio-longo prazo, caso uma nova fábrica/refinaria a base de gás fosse inaugurada em 2025, como está no nosso programa, o impacto de impostos não recorrentes seria de US$ 143 milhões. Em salários, outros US$ 646 milhões. E o impacto de impostos recorrentes seria de US$ 157 milhões, além de US$ 114 milhões em salários.