INEEP SUGERE QUE BLOCOS DA MARGEM EQUATORIAL ENTREM NO REGIME DE PARTILHA

Um novo estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (Ineep) defende que os blocos da Margem Equatorial Brasileira sejam enquadrados no modelo de partilha. Para lembrar, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou recentemente que novas áreas da Margem Equatorial serão licitadas no próximo ciclo da Oferta Permanente do regime de concessão, que ocorrerá em 17 de junho.

O Ineep sugere que os 65 blocos de águas profundas e ultraprofundas daquela região sejam retirados do leilão. A entidade lembra que no regime de concessão, já adotado em diferentes contratos vigentes no Brasil, a empresa vencedora do leilão é a proprietária do petróleo e gás produzidos. No modelo de partilha, como ocorre para acordos feitos para o pré-sal da Bacia de Santos, o Estado é proprietário de uma parcela da produção.

O estudo afirma que as atividades de exploração e produção de petróleo e gás na Marquem Equatorial, que se estende do litoral do estado do Rio Grande do Norte ao do Amapá, devem garantir a soberania energética do país e serem articuladas a um projeto de desenvolvimento nacional. O instituto recomenda também a retomada da exclusividade da Petrobrás da responsabilidade de condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção na área da Margem Equatorial.

O trabalho foi realizado pelos diretores técnicos do Instituto, Ticiana Alvares, mestre em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mahatma Ramos dos Santos, mestre em Sociologia e Antropologia pela UFRJ; pelo pesquisador Francismar Ferreira, doutor em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); e pela pesquisadora Maria Clara Arouca, mestre em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE).

É o primeiro de uma série que tem por objetivo apontar desafios e sugestões para questões estratégicas nacionais no setor energético. Para os pesquisadores, o debate sobre a Margem Equatorial Brasileira “não pode se limitar à dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento, tampouco deve ser dissociado do contexto das mudanças climáticas e suas implicações geopolíticas, bem como das questões relacionadas à segurança e à soberania energética.”