INSTITUIÇÕES DENUNCIAM: INFORMALIDADE E PIRATARIA SE TORNARAM DUAS GRANDES AMEAÇAS À INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA

Em menos de duas décadas, a capacidade ociosa da indústria química brasileira quadruplicou, segundo o último relatório da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química e uma das associadas do IdQ – Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química. Com isso, atualmente, apenas 58% do potencial produtivo é utilizado e parte dessa defasagem tem relação com a informalidade e pirataria, além das barreiras estruturais e macroeconômicas enfrentadas pela indústria nacional. O alerta está sendo feito por Paulo Engler, presidente-executivo do IdQ. Ele diz que são grandes os desafios para a indústria brasileira. “No caso dos produtos químicos informais, a fabricação e a venda de itens sem conformidade com os padrões de segurança podem levar a acidentes graves, contaminação ambiental e riscos à saúde. Em relação à pirataria, além desses perigos citados, pode haver outros crimes envolvidos, como o contrabando, a falsificação de produtos e a sonegação fiscal”, declarou.

Apenas no setor de medicamentos, o mercado informal movimenta R$ 12,5 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. No segmento de defensivos agrícolas, a estimativa de perda causada pelo mercado ilegal foi de U$ 2,888 bilhões em 2023, de acordo com a ABIFINA. A informalidade, no setor de produtos de limpeza de uso doméstico, chega a R$ 3,5 bilhões. Engler lembra que empresas informais escapam das obrigações fiscais e regulatórias, criando uma concorrência desleal para a indústria brasileira e perigosa à sociedade, que, além de conviver com produtos de qualidade questionável, sofre reflexos na redução de empregos e arrecadação de impostos gerados por empresas formalizadas. Outro ponto alertado pelo presidente-executivo do IdQ é o fato de que, no caso de produtos falsificados de marcas tradicionais, o consumidor, muitas vezes, não sabe que determinado item não é original. Isso se torna ainda mais grave no caso de segmentos relacionados à saúde pública, como a indústria farmacêutica, de defensivos agrícolas e a de produtos de limpeza. De acordo com o Relatório Anual 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, os medicamentos têm cerca de 15% de seu mercado perdido para a pirataria,  que equivaleria a cerca de R$ 12,5 bilhões em produtos irregulares.

Segundo a ABIFINA, a estimativa de perda causada pelo mercado ilegal de defensivos agrícolas, em 2023, foi de U$S 2,888 bilhões.  Esse problema também se aplica aos produtos veterinários. A pirataria desses itens não só gera prejuízos financeiros significativos, mas também ameaça a saúde de consumidores, agricultores e animais. Além disso, essa atividade ilícita aumenta a insegurança tanto no campo quanto na cidade, estando ligada a outros crimes. Thais Clemente, diretora do regulatório Agroquímico da ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia  – e membro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão colegiado do Ministério da Justiça, revela que “Há, também, uma grande preocupação com o impacto nas exportações brasileiras, pois, se uma soja produzida no país utilizar um produto ilícito e apresentar níveis de impurezas ou contaminantes fora dos padrões estabelecidos pelas legislações internacionais, as mercadorias podem ser barradas. Isso poderia levar a embargos, afetando, negativamente, nossa economia.”

Outro estudo, efetuado pela ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional em 2023, apontou que a informalidade no setor de produtos de limpeza de uso doméstico é de cerca de R$ 3,5 bilhões. “A indústria química vive um cenário muito complexo, por conta da clandestinidade, mas um dos primeiros passos é a informação. Devemos alertar o consumidor de que não vale o risco de se investir em produtos informais. É imperativo também que o Brasil fortaleça suas políticas, regulamentações e fiscalização para combater a informalidade e a pirataria. A segurança, a saúde pública e o ambiente econômico do país dependem da capacidade de garantir que apenas produtos seguros e regulamentados cheguem aos consumidores”, diz Paulo Engler