INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL COMEMORA RESULTADOS NO COMBATE AO MERCADO DE DERIVADOS IRREGULARES

O Instituto Combustível Legal (ICL) anunciou que superou a marca de 600 milhões de litros de combustíveis retirados da irregularidade do mercado nacional nos últimos dois anos. A entidade disse que o feito contou com as parcerias de órgãos de fiscalização de diferentes competências, como a ANP, as Secretarias de Fazenda, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania, além de órgãos de defesa do consumidor, como Ipem, Procon e Ministério Público.

Ainda segundo o ICL, a capacitação dos órgãos, o trabalho de inteligência integrado e a criação de forças tarefas específicas foram fatores determinantes para fortalecer o combate ao transporte, armazenamento e descaminho de produtos irregulares, além de garantir o correto recolhimento dos tributos para a União e Estados. Nos últimos dois anos, o ICL atuou na verificação de fraudes de qualidade, quantidade, roubo de cargas e dutos, sonegação e não pagamento dos tributos.

As parcerias ainda contaram com apoio do ICL para prover infraestrutura, como caminhões para transporte; armazenamento; e posterior entrega dos produtos apreendidos e considerados perdidos para as próprias forças tarefas de combate às irregularidades. “Estes esforços contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país”, comentou o diretor executivo do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio.