INTERRUPÇÃO DE LEILÕES NO PASSADO ESTÁ RESULTANDO EM QUEDA DE DECLARAÇÕES DE COMERCIALIDADE NO BRASIL

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O ano de 2019 está se aproximando do seu fim e o Brasil ainda não registrou nenhuma declaração de comercialidade de áreas de óleo e gás. Além disso, o país está vivenciando uma queda no número dessas declarações ao longo dos últimos anos. Consultada pelo Petronotícias, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) diz que esse cenário tem suas origens no passado, por conta da descontinuidade das rodadas de licitações de blocos exploratórios. Como se sabe, o Brasil só voltou a ter uma sequência de leilões a partir de 2017, começando com a realização da 14ª Rodada de Concessões.

A última declaração de comercialidade no país aconteceu em dezembro do ano passado, na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Ao todo, em 2018, foram 10 declarações. O número já é bem menor em relação a 2010, por exemplo, quando foram realizadas 30 declarações de comercialidade. Uma delas bem especial – a do campo de Lula, hoje a área mais produtiva de todo o país.

Depois de 2010, o Brasil não conseguiu repetir um número tão grande de declarações, mas foi a partir de 2016 que viu uma queda mais considerável nesse índice, quando registrou apenas quatro delas. No ano seguinte, foram seis. E em 2018 houve um ligeiro aumento, totalizando 10 declarações.

Faltando menos de dois meses para 2019 terminar, ainda não é possível dizer que o país não registrará nenhuma declaração de comercialidade no ano. Ao ser consultada pelo Petronotícias, a ANP respondeu: “O fato de não haver declaração de comercialidade, neste momento, não impede que a qualquer tempo haja uma Declaração de Comercialidade, uma vez que, atualmente, a ANP conta com 36 Planos de Avaliação de Descoberta ativos, sendo 33 em blocos na fase de exploração e três em campos já em produção”.

Na vigência da fase de Exploração, o operador pode, a seu critério, efetuar a Declaração de Comercialidade de uma área já avaliada segundo um Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) aprovado pela ANP. A agência ainda acrescentou que “é preciso considerar ainda que a descontinuidade das rodadas de licitações de blocos exploratórios, retomadas a partir de 2017, contribuiu para uma queda no número de Declarações de Comercialidade”.

A julgar pelo grande número de blocos leiloados e ofertados nos últimos três anos, a expectativa é de aumento nas declarações de comercialidade. Desde 2017, ano em que foram retomadas as licitações de campos de petróleo e gás no Brasil, foram leiloados 71 blocos dentro do regime de concessão. Já na modalidade de partilha, que oferta áreas do pré-sal, foram arrematadas 14 áreas.

Também em etapas anteriores e posteriores ao processo de declaração de comercialidade são esperadas maiores atividades. Na parte de exploração, por exemplo, são estimados 273 novos poços perfurados em 2020, com investimentos girando em torno de R$ 23,6 bilhões segundo a ANP. Nos anos seguintes, são previstos 242 perfurados em 2021; e 280 em 2022.