FISCALIZAÇÃO DO IPEM ENCONTRA QUASE 10% DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE SÃO PAULO COM IRREGULARIDADES

Não basta só explorar no preço. Tem que enganar o consumidor na bomba de combustível. No primeiro quadrimestre de 2019, de janeiro a abril, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou 2.595 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, durante a operação especial “Olhos de Lince” de combate às fraudes nas bombas medidoras de combustíveis. Foram verificadas 37.377 bombas de combustíveis durante as operações especiais, sendo reprovadas 2.560 (7,26%). O objetivo desta operação era realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão é feita a  interdição. Os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas e aberto um processo administrativo propondo o seu descredenciamento. O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público. O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital. De janeiro a março de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.787 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 22.963 bombas de combustíveis com 1.558 reprovações. Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.