JEAN PAUL PRATES PRECISARÁ DE PACIÊNCIA ATÉ ASSUMIR A DIREÇÃO DA PETROBRÁS DESDE QUE FOI INDICADO POR LULA

Alto lá. Saiba que, desde a sua indicação, até a posse como Presidente da Petrobrás,  o  senador Jean Paul Prates ainda terá um longo caminho para apreciar o tradicional beija mão que se estabelece em momentos como este. Não será assim, rápido, galho fraco, como se diz. O seu nome foi indicado pelo Presidente Lula, que assumiu ontem (1º) o seu terceiro mandato.  Prates ainda terá que percorrer um engenhoso trajeto até assumir. E o primeiro deles já está sendo feito a partir de hoje. A chamada avaliação interna na empresa. São as famosas regras de governança da estatal que precisam ser cumpridas. Mas isso não parece ser problema, porque há ministros respondendo por fraudes, desvios e até condenados por isso e já foram nomeados. Mas há também aspectos do estatuto social e da Lei das Estatais que também terão que ser observados. O comando da Petrobrás só muda com o aval do Conselho de Administração da Empresa, que é eleito e tem mandato. O prazo para Prates e novos conselheiros assumirem de fato o comando da Petrobrás pode se estender por um tempo superior a dois meses.

O primeiro passo é a empresa receber um documento do Ministério de Minas e Energia com a indicação do nome do candidato a presidente da Petrobrás e dos novos conselheiros, que ainda precisam ser escolhidos pelo Presidente Lula, que vai escolher a maioria do conselho: oito nomes, mas dois deles terão de ser originados de listas tríplices elaboradas por empresa de recrutamento. Depois disso, os nomes passarão pelo teste de integridade  de acordo com o que estabelece a governança da  estatal. Demora e pode levar até 30 dias em caso de exigência jurídica interna e externa. Depois disso, haverá uma reunião do Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobrás para avaliar as indicações tendo como base os relatórios. Pode levar até uma semana, prorrogáveis pelo mesmo período.

Aí se chega a uma nova pedra pelo caminho. O atual presidente da Petrobrás, Caio Paes de Andrade (foto à direita), e os conselheiros aceitam eleger o Jean Paul Prates como substituto. Nesse caso, o próprio conselho atual pode eleger o novo presidente em uma reunião extraordinária. Depois, o nome do presidente e demais novos conselheiros indicados vão precisar ser confirmados.

Agora, se a maioria dos membros do conselho não aceitar eleger Jean Paul Prates, será preciso realizar uma assembleia geral (AGE) para destituir o atual conselho e eleger novos conselheiros indicados pela União. Após essa AGE, em que o próprio Prates seria um dos conselheiros eleitos. O novo conselho faria uma reunião extraordinária para eleger o novo presidente e os novos diretores que estiverem definidos. A AGE só pode ser realizada 30 dias após a publicação do edital de convocação, com os novos nomes indicados pela União.

Mas se houver um acordo para renúncia geral, o novo presidente pode ser eleito em até 30 dias. Se Paes de Andrade não renunciar imediatamente, convoca-se AGE para troca dos conselheiros da União. Assim, Paul Prates e os demais conselheiros indicados precisariam de mais 60 dias para assumir a companhia.