JUIZ FEDERAL DE SERGIPE EXIGE QUE A PETROBRÁS ELIMINE O CORAL-SOL DAS PLATAFORMAS DO LITORAL DO ESTADO

A Petrobrás vai ter que enfrentar uma batalha com poucas chances de vitória. A Justiça Federal determinou que a empresa elabore um  plano emergencial para combater corais nocivos ao meio ambiente, da espécie conhecida como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju. A decisão atende ação do Ministério Público Federal em Sergipe. Segundo a determinação, no prazo de 120 dias, a Petrobrás deve apresentar plano emergencial e cronograma de execução para erradicação e controle do Coral-Sol, identificado nas estruturas das plataformas de petróleo em águas sergipanas. A Justiça também ordenou que o Ibama acompanhe a execução do plano e apresente relatórios trimestrais.

A espécie exótica teve presença constatada pelo Ibama nas Plataformas Plataforma de Camorim 6 e na Plataforma de Dourado 7. O coral é considerado organismo invasor e oportunista, capaz de provocar sérios riscos ao ecossistema, como a redução da biodiversidade e da abundância de espécies nativas, além de modificar o ciclo do carbono e do cálcio do ambiente marinho, afetando, inclusive, a produtividade pesqueira. Em março de 2014, a Petrobrás, apesar de reconhecer a existência do Coral-Sol, negou-se a promover medidas de controle e erradicação da espécie. A empresa afirmou que os efeitos ainda eram desconhecidos e que não foram constatados danos ao meio ambiente ou à saúde humana que justificassem intervir.

Em maio do mesmo ano, o Ibama rechaçou as alegações da empresa e determinou que a Petrobrás apresentasse plano emergencial e cronograma de erradicação do Coral-Sol, no prazo de 30 dias. Na manifestação, o Ibama também demonstrou preocupação porque ao norte da bacia sergipana existe um ecossistema de recifes quase ininterrupto entre Alagoas e Rio Grande do Norte que corre o risco de ser contaminado pela espécie invasora.