JÚLIO LOPES RECLAMA DE LICENÇAS DE MINA DE URÂNIO, DA MARGEM EQUATORIAL, DE POÇOS MADUROS E DIZ QUE A VISÃO DO IBAMA É DE CHORAR

Depois de um discurso em lágrimas do Presidente Lula, num evento para urbanizar favelas, dizendo-se surpreso com uma informação dizendo de 4,4 milhões de brasileiros não tinham banheiro em casa: “Hoje nós temos 4,4 milhões de pessoas que não possuem acesso a banheiro no nosso país. 63% dos brasileiros que não têm banheiro moram na região Nordeste”. Essa informação é do Instituto Trata Brasil, que mostra que a falta de estrutura é ainda mais grave  na região Nordeste, no Maranhão,  onde o problema afeta 13 a cada 100 habitantes. A falta do banheiro dentro de casa é a realidade de quatro em cada dez moradias, segundo a pesquisa. “Uma pessoa que não tem um banheiro, é inacreditável. Um banheiro é essencial na vida da pessoa. E eu vivi isso até os sete anos em Pernambuco, onde a primeira moita que a gente encontrava, era o nosso banheiro. E eu jamais imaginei que isso continuava acontecendo em 2025. Eu chamo isso de brasileiros invisíveis”, disse o Presidente Lula, no evento no fim da semana passada. Esse descolamento da realidade de quem esteve no mais alto cargo do poder executivo por dois mandatos e meio e só agora ter esta percepção, não passou desapercebido na Câmara dos Deputados, onde o deputado do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, chamou a atenção para a perda de oportunidades que o governo está vivenciando que, seguramente, aliviaria e muito,  algumas regiões brasileiras, como o norte e nordeste do Brasil, áreas mais sensíveis para o problema que o Presidente trouxe para a espuma. O presidente Lula falou dos problemas, mas esqueceu de lembrar que a solução está em seu próprio governo. Mas a inércia e a incapacidade de alguns setores, notadamente o IBAMA,  criam entraves para que o número de 4,4 milhões de “ brasileiros invisíveis e sem banheiro” seja uma triste realidade.

E foi isso que o Deputado Júlio Lopes lembrou ao participar de uma audiência na Câmara em que o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho,  foi convocado para tentar explicar porque ainda não liberou a exploração de petróleo na  Margem Equatorial. Júlio Lopes fez uma ponderação para mostrar que algumas ações do governo federal eliminariam ou diminuiriam, e muito, as agruras daqueles brasileiros, que Lula Chamou de invisíveis e sem banheiros. A liberação da finalização da Obra de Angra 3 e, para o norte e nordeste, a exploração da Margem Equatorial, que tem petróleo desde a costa do Amapá até a costa do Rio Grande do Norte. Um novo pré-sal, que trará empregos, renda, royalties e riqueza para o país e, com absoluta certeza, fará aparecer muitos desses invisíveis que o presidente Lula diz não saber. E mais: o asfaltamento da Rodovia da Soja, a BR-361, a Rodovia Transamazônica e a ferrovia Ferrogrão. Todos estes empreendimentos estão à espera da boa vontade de um grupo de técnicos-ambientalistas do IBAMA influenciados pelas ricas ONGs internacionais financiadas por países europeus que despejam dólares para, “tecnicamente”,  preservar no Brasil o que não preservaram eu seus países. Eles, sob a liderança da Ministra Marina Silva, desafiam Lula em toda sua autoridade, porque acreditam que a demissão dela, às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém (PA), mancharia a imagem internacional do presidente brasileiro. Lula, pelo menos agora, já sabe desses milhões de invisíveis. E sabe também como torná-los visíveis. Numa próxima oportunidade, talvez possa anunciar um programa  “Meu Banheiro, Minha Vida”.

O Deputado Júlio Lopes aproveitou a realização da audiência na Câmara Federal com o presidente do  IBAMA, Rodrigo Agostinho, para falar sobre a Margem Equatorial. A audiência  acabou mostrando a face do poder, cada vez mais forte, que o IBAMA alcançou no país, pelas influências internacionais no órgão e pela omissão do presidente Lula, que parece se sentir intimidado pelo prestígio internacional de sua Ministra Marina Silva, além de mostrar  ter perdido o apetite para governar e tomar decisões. Ao se dirigir a Agostinho, Júlio Lopes foi certeiro, deixando o presidente do IBAMA sem respostas. Com a palavra o Deputado:

“ Presidente, eu gostaria de chamar a sua atenção para um trabalho que eu me dedico muito, que a Mina de Urânio  de Santa Quitéria. Só neste projeto nós podemos pagar ao Brasil, a INB, US$ 500 milhões por ano de Royalties. Este projeto, presidente, está sendo licenciado há 14 anos. Todas as audiências públicas já foram feitas e agora pediram novamente outras audiências públicas. Eu estive com senhor e diferentemente do seu comprometimento, alguns funcionários seus marcaram esta audiência para março do ano que vem, alegando sabe o que, presidente? Alegando férias escolares nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Pelo amor de Deus, presidente. Isto é caso de um inquérito interno. Caso do senhor tomar providência mais séria e cabível em detrimento a este tipo de postura.

Quero que o senhor receba este RIMA, que foi feito por mais de 70 profissionais com um investimento  de mais de R$ 200 milhões. Esse empreendimento vai gerar 1 milhão de toneladas de fosfato para a agricultura do Brasil. É tudo o que a gente precisa para tirar da invisibilidade esses brasileiros que não têm banheiro. 

Quero dizer que em uma empresa no Rio de Janeiro,  a PRIO, que desenvolveu campos maduros, e está esperando uma providencia sua urgente. Eles tem o campo de Wahoo que está há três anos para ser licenciado. Veja, senhores deputados, é um campo que já existia e já funcionava, é um campo Maduro, da Petrobrás. Portanto, nada inédito, nada diferente daquilo já existia, mas o IBAMA não dá licença. São mais de R$ 250 milhões de Royalties que o Estado do Rio de Janeiro está perdendo.

Mas tem um caso ainda mais grave do que este. Os campos de Tubarão Martelo pararam desde julho para manutenção. Vejam bem, Brasil, porque nós temos 4 milhões de brasileiros sem banheiro, o IBAMA que está lotado de coisa para fazer, agora também se arvorou a fazer também licenciamento de manutenção de campo de petróleo. Aí, fica difícil. Se não tem gente, se não consegue liberar a Margem Equatorial, ainda quer fazer manutenção de campo. Presidente é absolutamente incompreensível, descabível e inaceitável. São mais de R$ 100 milhões de perdas mensalmente porque o IBAMA avocou a si acompanhar a manutenção de campo.

Nós temos muito o que fazer, pelo amor de Deus, temos que tirar estes brasileiros da miséria. Por favor, eu deixo aqui, o meu pedido de socorro, a minha súplica, pelo amor de Deus, presidente, o senhor tem que tomar uma providência. Não é razoável que estas coisas estejam acontecendo. É muito importante que o Brasil avance na exploração da Margem Equatorial. Está lá Guiana com uma reserva enorme. Porque se nós não fizemos, presidente, outros o farão. E estaremos legando o nosso povo a permanecer na miséria, sem poder nem conhecer banheiro. Sei do seu empenho, mas está na hora de bater numa mesa lá e não aceitar que um funcionário que uma audiência pública, requerida em outubro, pelo próprio órgão que já tinha feito audiência pública, para março. É de chorar. Pela Margem Equatorial, todo nosso empenho, toda nossa força à Indústria brasileira de petróleo.”