JUSTIÇA DE SÃO PAULO REJEITOU RECURSO DE BANCOS E MANTÉM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SCHAHIN

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou por maioria o recurso de 13 bancos e confirmou o plano de Recuperação Judicial do Grupo Schahin. O plano seguirá conforme aprovado pelos credores e homologado pela Justiça em março de 2016. A Recuperação Judicial prevê o pagamento de todos os credores, sem deságio, ao longo dos próximos 15 anos, até 2030. O passivo estimado é de R$ 6,5 bilhões. A empresa obteve recentemente, via ordem judicial, a manutenção de seu contrato com a Petrobrás para a operação do navio-sonda Vitória 10.000, o que garante o cumprimento dos compromissos firmados no plano. A Schahin tem um saldo a receber de cerca de R$ 1,6 bilhão da Petrobras até 2019, com previsão de renovação do contrato por mais dez anos.

A Recuperação Judicial da Schahin havia sido homologada em 21 de março de 2016, quando começaram a ser pagos R$ 4 milhões ao mês para credores e mais de 500 empregados ativos. Mas um dos blocos de credores, que reúne 13 bancos liderados pelo Itaú, moveu recurso contra a decisão, rejeitado inicialmente pelo juiz da Recuperação. Ele considerou abusivo o voto dos bancos, que exigiam 80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas 30%.

Apesar das dificuldades, a Schahin mantém o seu padrão na área de extração de petróleo em alto mar. Uma das pioneiras do setor no Brasil, iniciou sua atuação em 1982. Em 2016, ficou em 1º lugar no ranking de avaliação de desempenho da Petrobrás, sua cliente há mais de 35 anos. Com a operação Lava Jato, seus acionistas decidiram, recentemente, pela não participação de familiares na diretoria executiva, como forma de permitir à empresa o seguimento independente de suas atividades. A Schahin e seus acionistas assinaram um memorando de entendimento para o Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União.Além da área de exploração de petróleo, a Schahin planeja reativar suas áreas de experiência, como linhas de transmissão de alta e extra alta-tensão, telecomunicações, hospitais, construção e incorporação imobiliária.