JUSTIÇA FAZ NOVO ADIAMENTO SOBRE DECISÃO DA LICITAÇÃO DO FPSO DE LIBRA

Não foi ainda desta vez. A decisão do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sobre a ação que trata da licitação do FPSO Pioneiro de Libra deve ser tomada até a próxima sexta-feira.

No entanto, o TRF-1 também declarou que o julgamento pode ocorrer apenas na semana que vem. Isso pode acontecer no caso da decisão não ser monocrática, isto é, ser tomada apenas pelo desembargador Néviton Guedes. Se o magistrado não bater o martelo até sexta, a questão será levada para apreciação da 5ª turma do tribunal, que se reúne todas as quartas-feiras. Porém, o tema não está listado na pauta da próxima reunião da turma, marcada para amanhã (15). Com isso, a discussão só seria realizada no encontro do dia 22.

Néviton é o responsável pelo julgamento de uma ação movida pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), que conseguiu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a licitação do FPSO.

Na semana passada, membros do Consórcio de Libra se reuniram com o desembargador para apresentar argumentos favoráveis à liberação da concorrência. As empresas alegam que os preços apresentados nas duas cotações feitas com as exigências de conteúdo local não corresponderam às expectativas. Mas o  Sinaval, que representa os estaleiros brasileiros, rebate dizendo que associados do sindicato não foram sequer procurados para cotar o preço para o FPSO do campo de Libra.