JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE CONCESSÃO PARA A HIDRELÉTRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

Enquanto os índios não forem ouvidos e sem ampla avaliação ambiental, também não haverá usina. Conforme solicitação do Ministério Público do Pará, a Justiça Federal em Santarém (PA) impediu a concessão de licença para a Usina São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O juiz José Airton de Aguiar Portela exigiu uma avaliação completa do impacto social e ambiental de todas as usinas planejadas para aquela bacia.

Segundo o Ministério Público, a obra vai afetar a Terra Indígena Munduruku, que abrange pelo menos 10 mil indígenas, além de outras comunidades, unidades de conservação ambiental e reservas extrativistas. Em caso de desobediência à determinação da Justiça Federal, o responsável será multado em R$ 100 mil por dia.