JUSTIÇA O TRABALHO E MP DO AMAZONAS SE UNEM PARA PARAR AS OBRAS DA ENEVA NO CAMPO DE AZULÃO
A Justiça do Trabalho do Amazonas manteve a suspensão por mais dez dias das atividades da Eneva, exploradora de gás do Campo do Azulão. O campo está localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga, há mais de 220 quilômetros de Manaus e está em obras de expansão. Essa suspensão concedida liminarmente atende a um pedido da Defensoria Pública do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Ministério Público do Trabalho. A decisão também determina a manutenção do pagamento dos salários dos empregados diretos e indiretos (terceirizados) vinculados ao Campo do Azulão, enquanto durar a suspensão. Também impõe a higienização e descontaminação de toda a unidade, durante a interrupção dos trabalhos.
Tudo porque as autoridades judiciais consideram que houve uma expansão do número de casos de Corovarírus dentro da empresa de forma descontrolada. Em um mês, cem funcionários testaram positivo. A decisão determina que a Eneva elabore, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, um plano de retomada gradativa das atividades no Campo do Azulão, para implementação após o período de suspensão das atividades, observando as orientações dos órgãos sanitários. O plano só será efetivado após análise e aprovação por homologação da Justiça do Trabalho. Caso contrário, a suspensão se estenderá.
A ordem judicial exige que a Eneva realize nova testagem para Covid-19 “de todos os trabalhadores, inclusive terceirizados vinculados ao Campo do Azulão, antes da retomada das atividades.” A Eneva afirma que já adotou uma série de medidas para conter o coronavírus. Entre as medidas adotadas estão: Testagem de todos os colaboradores e criação de rotina de testagem semanal, uso obrigatório de máscaras de proteção em todas as áreas da obra e nos veículos de transporte, redução da ocupação dos veículos de transporte para ampliar o distanciamento entre os trabalhadores, disponibilização de álcool gel em todas as áreas (salas, refeitório, banheiros) e intensificação de sabonete líquido.
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